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Pauta da 174ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 08 de maio de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pela Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM), Valéria Cristina Rezende. 

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva. 

 

5. Exame da Ata da 173ª RO de 06/03/2023. 

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6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Marcus Zichar de Moraes - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0015059/2022-40 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,3682 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,3682 ha. - Fitofisionomia:  Floresta Ombrófila Mista - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.2 Larissa da Silva Ladeira Mauad - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0037362/2022-35 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0186 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0186 ha. - Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.3 Antônio Cesar Teles Cruz - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014248/2022-15 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0255 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0255 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.4 José Eduardo Scumparim - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026427/2022-12 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0100 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0100 ha. - Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.5 CGH Capote Geração de Energia S.A. - Nepomuceno/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0020103/2022-40 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,4804 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4804 ha; Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de Preservação Permanente - Área requerida: 0,1747 ha. - Área passível de Aprovação: 0,1747 ha. - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Processo de Intervenção Ambiental:

 

7.1 Nielson Vítor Assumpção - Campos Gerais/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0037992/2022-97 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,7200 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

 

8. Assuntos gerais.

 

9. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Políti ca Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas