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As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de Florestas – IEF e do...

Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

Dirigentes da Feam visitam Unidade Regional no Sul de Minas Ação encerra a série de visitas às URAs realizada em 2024 Reunião foi realizada nesta quinta (12), em Varginha Dirigentes da Fundação...

A Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017, prevê que para a formalização dos processos de licenciamento ambiental deverão ser apresentados todos os documentos, projetos e...

A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Unidades regionais do Sisema são premiadas pelos resultados de 2024 Evento também marcou a assinatura do Plano Anual de Fiscalização de 2025, que simboliza o pontapé inicial das ações ostensivas de...

Publicações, Declarações e outros     Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá...

Outros estudos e Projetos Ambientais     Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá...

Governo de Minas entrega primeiro lote de 17 novos veículos a unidades regionais da Feam Nas próximas semanas, outros 27 automóveis serão incorporados à frota da Fundação para fortalecer trabalho...

Sisema celebra ano de entregas em evento de encerramento das atividades de 2024 Em cerimônia realizada no Auditório JK, na Cidade Administrativa, dirigentes apresentaram os resultados obtidos e...

Unidades Regionais da Feam alcançam 100% de cumprimento nos prazos de análise de processos de licenciamento ambiental em 2024 Foram formalizados 479 processos no ano, com 460 já concluídos dentro...

Biblioteca Caderno de Normas Vinculadas ao Licenciamento Ambiental Cartilha de Apoio à Regularização Ambiental Municipal Cartilha de Orientações aos Consórcios Públicos Cartilha de Regularização...

Inventário e Lista de Áreas Contaminadas Dados 2024 Inventário de Áreas Contaminadas - Inventário 2024 Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por Circunscrição Hidrográfica Lista de Áreas...

Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa.   Com a...

Feam apresenta relatório com áreas de mineração recuperadas e em processo de recuperação em Minas Gerais Documento disponibiliza informações técnicas de 79 áreas mineradas Para cada mina foi...

Feam publica Inventário de Áreas Contaminadas 2024 Geração e disponibilização de informações técnicas servem de apoio à tomada de decisão sobre o futuro dos referidos espaços localizados em Minas...

Governo de Minas reabilita área contaminada em Descoberto e inicia reflorestamento Trabalho de remediação consistiu na retirada e destinação correta do solo contaminado, seguida da reintrodução de...

Pedido de declaração para restituição de taxas Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual...

FEAM disponibiliza 2ª etapa do SIMMA-MG para municípios mineiros A ferramenta permitirá o registro e acompanhamento de processos formalizados e decisões emitidas pelas administrações municipais em...