Figura 1 – Bacia do rio Pará que integra a bacia do rio São Francisco (SF2),

No ano de 2012, foi realizada pela FEAM, em parceria com o IGAM, uma avaliação do esgotamento sanitário dos municípios da bacia hidrográfica do rio Pará, no âmbito do Plano de Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do rio Pará (PITE – Pará). Para o diagnóstico e o prognóstico do esgotamento sanitário, realizou-se coleta de dados em visitas técnicas nos municípios da bacia. Naquele momento foram obtidas informações sobre atendimento por coleta e tratamento de esgotos domésticos, os lançamentos finais desses efluentes no meio ambiente, as técnicas de tratamento de esgotos empregadas, a destinação dos resíduos sólidos das estações de tratamento de esgoto (ETEs), a regularização ambiental das estações, além de terem sido analisadas as operacionalidades das ETEs.

Os valores do Índice de Qualidade dos Serviços de Esgotamento Sanitário (IQES) foram calculados para cada um dos 29 municípios que contribuem com o lançamento de esgotos na BHRPA. A maioria dos municípios enquadrou-se na faixa de IQES “Ruim”, três apresentaram IQES “Bom” e um obteve IQES “Muito Bom”. A fração de habitantes residente em municípios enquadrados em IQES “Bom” ou “Muito Bom” corresponde a 19,6% do total de habitantes contribuintes para o lançamento de esgotos na bacia. Destaca-se, entretanto, que no momento das visitas foi também identificada a implementação de melhorias no esgotamento sanitário em alguns dos municípios com elevado número de habitantes, e esses investimentos, apesar de não serem retratados a partir do IQES (que não abrange indicadores de melhorias previstas), poderão contribuir significativamente para a expansão do número de habitantes residentes em municípios que terão IQES “Bom” ou “Muito bom”, o que representará a melhoria da qualidade do meio ambiente desses locais.

Em abril de 2012, dos 650.091 habitantes que contribuíam para o lançamento de esgotos na área da bacia do rio Pará, 92% eram atendidos por rede de coleta de esgotos e 16% eram atendidos por tratamento de esgotos. Assim, nos corpos d’água da BHRPA, deixavam de ser lançados diariamente os esgotos in natura gerados por aproximadamente 106.805 habitantes, o que equivale a uma redução de carga de matéria orgânica equivalente a 4.772,9 kgDBO.d-1.

Foram identificadas 41 Estações de Tratamento de Esgoto na área da bacia do rio Pará, sendo que desse total, 23 estavam em operação, cinco estavam fora de operação, seis estavam em obras e sete estavam em projeto. Dessa forma, era esperado que 13 novas ETEs passassem a operar na bacia, configurando como as melhorias previstas para a região. Ressalta-se que algumas destas já iriam entrar em operação até o final do ano de 2012. Entretanto, na área urbana de nove municípios não foram verificadas ETEs em operação, em projeto, em obras ou fora de operação, e a grande maioria das ETEs em operação na bacia possuía baixo percentual de tratamento de esgotos, não contava com projeto e manual operacional e apresentava operacionalidade ruim.

Após avaliação criteriosa da realidade do esgotamento sanitário da BHRPA, observou-se a existência de problemas comuns no sistema e na gestão do esgotamento sanitário de diversos municípios da bacia. Assim, foram propostas pela FEAM, diretrizes e ações para solucionar os fatores que agravam, de maneira geral, os problemas identificados nos municípios.

Para acesso à caracterização geral da bacia, ao diagnóstico, ao prognóstico, às diretrizes e ações bem como aos relatórios por município, consultem os documentos disponíveis nos links abaixo:

 

- Sumário Executivo, que consiste em um resumo dos dois volumes do Plano de Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia do rio Pará.

- Volume I do Pite Pará, que contempla caracterizações de toda a bacia hidrográfica do rio Pará, embora, para o diagnóstico do serviço de esgotamento sanitário apresente apenas as informações sobre os municípios que lançam esgoto no interior da bacia.

 

- Volume II do Pite Pará composto pelos relatórios individuais sobre o serviço de esgotamento sanitário de todos os 35 municípios da bacia (incluindo os que lançam e os que não lançam esgoto no interior da bacia).