Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Piracicaba

Figura 1 – Bacia do rio Piracicaba que integra a bacia do rio Doce (DO2).
Fonte: IGAM, 2010

Em campo, dentre os itens avaliados, destacaram-se: coleta e tratamento de esgotos domésticos, georreferenciamento dos lançamentos de esgotos in natura nos cursos d´água, infraestrutura, operacionalidade, regularização ambiental e destinação final dos resíduos sólidos das Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs, conhecimento sobre os projetos de esgotamento sanitário existentes e situação frente à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.Considerando o lançamento de esgotos, tratados ou não, referente à área urbana dos 21 municípios integrantes da bacia hidrográfica do rio Piracicaba - BHRPI, constatou-se que em 13 municípios todo o lançamento ocorre dentro da área da bacia, em sete o lançamento é parcial e em um município (Ouro Preto) não há lançamento.  Em termos populacionais, isso quer dizer que dos 859.740 habitantes da zona urbana dos municípios integrantes da bacia, 725.701 (84,4%) contribuem para o lançamento de esgotos na área da mesma.

Deste montante, 703.467 (96,9%) habitantes são atendidos por serviço de coleta e 289.573 habitantes, ou seja, 40% são atendidos com tratamento de esgotos. Assim, devido ao tratamento de esgotos, nos corpos d água da BHRPI deixa de ser lançada diariamente uma carga total de matéria orgânica de 12.065,6 kgDBO/dia, equivalente a uma redução de 30,8% . Foram identificadas 37 ETEs na área da bacia do rio Piracicaba, sendo que desse total, 13 estão em operação, duas estão em obras, 14 estão em fase de projeto e oito estão fora de operação, sendo que destas últimas, quatro apresentavam chances de reativação.

Ainda no âmbito do PITE Piracicaba e para uma caracterização geral da qualidade do sistema de esgotamento sanitário, foi calculado o Índice de Qualidade dos Serviços de Esgotamento Sanitário - IQES para cada um dos 21 municípios da bacia do rio Piracicaba. A maioria dos municípios enquadrou-se na faixa de IQES “Ruim”, um município na faixa “Médio” e três municípios na faixa “Muito Bom”. A fração de habitantes residente em municípios enquadrados em IQES “Médio” ou “Muito Bom” corresponde a 47,4% do total de habitantes contribuintes para o lançamento de esgotos na bacia.

Destaca-se ainda, que durante as visitas foi identificada a implementação de melhorias no esgotamento sanitário em alguns municípios e esses investimentos, apesar de não serem retratados a partir do IQES (que não abrange indicadores de melhorias previstas), poderão contribuir significativamente para a expansão do número de habitantes residentes em municípios que terão IQES “Bom” ou “Muito bom”, o que representará a melhoria da qualidade do meio ambiente desses locais.

Em termos da matéria orgânica presente nos esgotos sanitários - DBO, é esperado que a carga removida com o tratamento de esgotos passe de 30,8%(correspondente às ETEs em operação) para aproximadamente 71,3% (acréscimo de 40,5% devido à operação no futuro das ETEs fora de operação com chance de reativação, em obras e em fase de projeto).

Após avaliação criteriosa da realidade do esgotamento sanitário da BHRPI, observou-se a existência de problemas comuns no sistema e na gestão do esgotamento sanitário de diversos municípios. Assim, foram propostas pela FEAM, diretrizes e ações para solucionar os fatores que agravam de maneira geral, os problemas identificados nos municípios.

Destaca-se que uma das diretrizes elaborada no âmbito do Pite Piracicaba e Pite Pará foi o “Guia para Captação de Recursos para Investimento em Esgotamento Sanitário”, que se encontra disponível no site da FEAM (FEAM > Minas Trata Esgotos).

Para acesso à caracterização geral da bacia, ao diagnóstico, ao prognóstico, às diretrizes e ações bem como aos relatórios por município, consultem os documentos disponíveis nos links abaixo:

- Sumário Executivo, que consiste em um resumo dos dois volumes do Plano de Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia do rio Piracicaba.

- Volume I do Pite Piracicaba que o contempla a avaliação considerando toda a bacia hidrográfica do rio Piracicaba

- Volume II do Pite Piracicaba composto pelos relatórios individuais de cada um dos 21 municípios