Foto: Divulgação/Feam
Dirigentes da Semad e Feam participam da capacitação para gestores municipais que visa o gerenciamento padronizado das áreas contaminadas dos municípios mineiros
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (Semad) capacitaram gestores e técnicos municipais das cidades que já realizam o licenciamento ambiental em Minas para a gestão de áreas contaminadas. O trabalho técnico foi oferecido a 26 dos 121 municípios que assumiram a competência para licenciar e teve como objetivo o alinhamento institucional referente à realização do processo de licenciamento ambiental e o gerenciamento dessas áreas no Estado.
O presidente da Feam, Renato Brandão, e o subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Anderson Aguilar, fizeram a abertura do evento e ressaltaram a importância da capacitação dos gestores ambientais municipais na promoção da melhoria da qualidade de vidas das pessoas e da sociedade como um todo. Anderson Aguilar observou que a Semad mantém um programa permanente de capacitação para os gestores públicos municipais, composto de três módulos: iniciante, intermediário e avançado, e que abordam assuntos gerais de todas as temáticas do licenciamento. “Esta nova modalidade de capacitação, com abordagem específica sobre áreas contaminadas foi promovida em parceria com a Feam. Outra capacitação foi realizada recentemente com o tema específico sobre licenciamento de postos de abastecimento de combustível”, disse.
O subsecretário reforçou, ainda, que a capacitação tem o intuito de apoiar os municípios na competência originária de realizar os licenciamentos ambientais, além de estreitar as relações, dinamizar a troca de informações e esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental e o gerenciamento de áreas contaminadas.
Anderson Aguilar também disse que outros temas específicos serão trazidos aos municípios. “A ideia é que os gestores públicos municipais tenham o mesmo conhecimento dos analistas das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), para que haja padronização do conhecimento, dos procedimentos e dos arranjos institucionais. A regularização ambiental necessita de alinhamento de conduta na hora de fazer a remediação e o acompanhamento dos processos de contaminação ambiental”, explicou.
E completou que a grande beneficiada nesse processo é a população, que pode contar com uma equipe cada vez mais capacitada tecnicamente. “Essa capacitação é ministrada pelas instituições estaduais, seguindo os mais rígidos e modernos protocolos que se tem sobre os diversos assuntos, sejam temas gerais ou específicos. Toda a sociedade ganha com a melhoria da qualidade ambiental e de vida das populações, seja para as gerações presentes ou futuras, à medida que as áreas contaminadas passam por processos de remediação e requalificação ambiental”, frisou.
O presidente da Feam, Renato Brandão, explicou que o treinamento teve a função de fornecer orientações técnica aos municípios licenciadores sobre procedimentos de gerenciamento de áreas contaminas e sua interface no processo de licenciamento. “Essa capacitação é muito importante, pois visa o entendimento dos gestores municipais sobre o processo de acompanhamento das áreas contaminadas no Estado, um tema muito específico e que tem interface direta com os processos de licenciamento desenvolvidos pelos municípios. Além disso, apresentou aos municípios a equipe técnica da Feam, responsável pelo gerenciamento das áreas contaminadas no Estado, aumentando assim o entrosamento entre o órgão gestor e os municípios”, disse.
As equipes técnicas da Fundação, responsáveis pelo tema do encontro foram a Diretoria de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental (DGQA), que tem como atribuições planejar, coordenar, orientar e supervisionar os programas e projetos relacionados ao levantamento, monitoramento e a recuperação de solos do Estado de Minas e a Gerência da Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas (GERAQ), que tem como finalidades básicas estabelecer diretrizes visando a preservação da qualidade do solo e o gerenciamento das áreas contaminadas em Minas, bem como promover o cadastro de áreas contaminadas.
Para o analista ambiental da Feam, Afonso Ribeiro, o gerenciamento de áreas contaminadas é uma temática complexa e o compartilhamento desse conhecimento com os municípios contribui para o aperfeiçoamento da gestão dessas áreas em todo Estado.
Geovana Santos, diretora de Apoio à Gestão Municipal da Semad, disse que capacitar mais gestores, técnicos e conselheiros municipais é uma das missões da Dagem. “Nosso papel é buscar articulações, como essa feita junto à Feam, para agregar conhecimento técnico da equipe municipal, a partir de um treinamento de excelência e de referência em gestão ambiental, buscando sempre a melhoria da qualidade ambiental e trabalhando de forma conjunta entre o Sisema e os municípios”, reforçou.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
