Foto: Edwaldo Cabidelli

Durante o trabalho, foram avaliadas ações de mitigação relacionadas ao controle da emissão de material particulado nos empreendimentos minerários presentes no entorno do município 

 

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram vistoria em Congonhas para verificar os níveis de qualidade do ar no município, localizado na Região Central do Estado. A ação fiscalizatória, promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), teve como objetivo identificar possíveis fontes de material particulado (poeira) para, após avaliação conjunta com sociedade civil e o setor produtivo, serem adotadas medidas capazes de minimizar os impactos causados pela atividade minerária na região. Após o trabalho, ficou acertada a criação de uma força-tarefa entre o Estado e o município, para tratamento do tema.

 

A fiscalização foi motivada por relatos de moradores de Congonhas, em redes sociais, sobre a ocorrência de uma densa nuvem de poeira sobre o município ao longo de todo o dia 27 de junho. O fenômeno causou estranhamento na população e gerou repercussão devido à concentração da poeira que, segundo moradores, aumenta nos períodos de seca. Participaram da vistoria, o presidente da Feam, Renato Brandão, e a gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da Fundação, Amanda Noronha, além de técnicos da Semad.

Durante o trabalho, foram avaliadas ações de mitigação relacionadas ao controle da emissão de material particulado nos empreendimentos minerários presentes no entorno do município e analisados os dados das sete estações de monitoramento da qualidade do ar existentes em Congonhas, integradas ao Centro Supervisório da Feam e também da Prefeitura.

Para o presidente da Feam, Renato Brandão, a ação teve como objetivo principal oferecer uma resposta à população do município com relação aos recentes relatos de moradores relacionados à piora dos índices de qualidade do ar na região. “Coletamos informações e vamos definir, junto à Prefeitura de Congonhas, metas e medidas capazes de melhorar a relação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental no município”, explicou Renato.

Segundo ele, o Estado vai atuar de forma ainda mais próxima da administração municipal para se chegar a uma solução para o problema, acentuado em período de tempo seco e de mudança de ventos. “A Feam fará uma avaliação das medidas de mitigação que as empresas vêm realizando e vai propor melhorias nestas medidas que repercutirão nos processos de licenciamento em curso na Semad”, afirma o presidente.

“Foi verificada a existência de diversas medidas de mitigação e controle, principalmente relacionadas à umectação de taludes (molhar o terreno) para prevenção de arraste eólico, bem como de vias, com uso de polímeros para controle de ressuspensão de material particulado. No entanto, por se tratar de emissão difusa de poeira e de extensa área minerária, o controle pode ser bastante dificultado”, destacou a gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da Feam, Amanda Noronha.

NUVEM DE POEIRA

 

Segundo o diretor de Meio Ambiente da União de Associações Comunitária de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza Filho, a nuvem de poeira registrada no dia 27 de junho teria vindo das áreas de minas, localizadas em regiões de maior altitude com grande extensão territorial.

 

Foto: Hugo Cordeiro

Moradores registraram em imagens e vídeos a nuvem de poeira que cobriu o céu de Congonhas no dia 27 de junho

 

“Começou com uma brisa fraquinha, porém foi intensificando por volta de meio dia, gerando um arraste de poeira de grandes proporções e trazendo um grande incômodo para a população. Muita gente fechando as casas com a nuvem de poeira cobrindo vários bairros e, até o pôr do sol, via-se aquele ar pesado parado sobre a cidade”, descreveu Sandoval, que lembrou ainda não ser a primeira vez que o fenômeno ocorre, mas “certamente foi o de maior intensidade em 2020”.

RESOLUÇÃO CONAMA

De acordo como a Resolução nº 491/2018, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que trata dos padrões de monitoramento da qualidade do ar no país, o valor máximo para concentração de material particulado do tipo MP₁₀ na atmosfera de 120 µg/m³, e 60 µg/m³, no caso de material particulado do tipo MP_2,5, ambos para um período de referência de 24h.

Na data em que a nuvem de poeira foi percebida em Congonhas, o Centro Supervisório da Prefeitura – que conta com 12 estações de monitoramento (sete de qualidade do ar e cinco meteorológicas), que também são integradas ao Centro Supervisório da Feam – registrou picos de 213 µg/m³ de MP₁₀, na estação Motas, e 62 µg/m³, na estação Lobo Leite. Apesar dos altos valores registrados para a concentração máxima horária dos poluentes no dia do evento, não houve violação ao padrão vigente de qualidade do ar.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Souza Aarão, chamou a atenção para os níveis e disse que melhorias precisam ser feitas para manutenção da saúde das pessoas na cidade. “Pretendemos realizar uma série de estudos para que possamos verificar, de forma precisa, como esses índices impactam no nosso dia a dia”, afirmou o secretário.

FORÇA-TAREFA

Durante a vistoria, a Prefeitura de Congonhas solicitou o apoio da Feam e da Semad para a criação de uma força-tarefa com medidas que possam se tornar padrão, inclusive para os próximos licenciamentos ambientais.
As propostas incluem a redução de áreas de solo exposto, com a devida revegetação de taludes ou aplicação de polímero em áreas subutilizadas, definidas como terrenos que não possuem planejamento de utilização superficial nos próximos dois anos e apresentam solo exposto, revisão do planejamento de umectação de vias internas, adoção de novas tecnologias capazes de reduzir emissão de material particulado, entre outras ações.

“A qualidade do ar tem influência de diversos fatores, desta forma não poderíamos responsabilizar uma empresa específica, pois dependemos de uma análise mais complexa na qual trabalhamos com uma infinidade de dados e informações para encontrar as fontes potenciais de poluição atmosférica. A partir do momento que identificamos que uma fonte pode ter contribuído significativamente para a piora da qualidade do ar, o Estado atua imputando a essa fonte medidas mitigatórias para correção da situação”, explicou o presidente da Feam.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Neylor Aarão, destaca ainda a importância da mineração para o Estado, mas salienta que a atividades deve se adequar aos atuais padrões ambientais da sociedade. “A gente não é contra a mineração, muito pelo contrário. Congonhas foi construída em cima da mineração, mas precisamos ordenar isso para que possamos conviver de forma harmoniosa com os impactos causados pelas mineradoras”, disse Neylor.

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema