Foto: Semad/Divulgação 

O workshop visa identificar as soluções para auxiliar a Feam e a Semad no desenvolvimento de ações que impulsionem reduções de emissões de Gases de Efeito Estufa no estado

A implementação do mercado de carbono é uma discussão que está avançando em Minas Gerais. O assunto é tema de workshop realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), em parceria com a Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento, que começou nesta quarta-feira (16), na sede da Fiemg, conta com a participação de autoridades e palestrantes internacionais.

O workshop, intitulado “Mercados de Carbono: caminhos para impulsionar soluções climáticas baseadas em mecanismos de mercado em Minas Gerais”, abrange dois dias de atividades, encerrando-se na quinta-feira (17). Gratuito e com limitação de participantes, o encontro alcançou o público máximo de 100 inscritos e reúne representantes dos setores público e privado, atores nacionais e internacionais.

Durante a cerimônia de abertura a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que o objetivo do evento é criar as bases para a regulamentação do mercado de carbono em Minas. “Desde que o governador Romeu Zema assumiu o compromisso de descarbonização da economia de Minas Gerais, estamos trabalhando para que isso se efetive”, comentou.

A secretária acrescentou que a discussão para a implementação desse mercado em Minas visa trazer os instrumentos econômicos que aceleram as metas do Plano de Ação Climática (PLAC), lançado pela Feam, em dezembro de 2022. Esse plano estabelece medidas para neutralização da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050.

“A partir desse workshop, teremos toda a base conceitual necessária para seguir na implementação desse mecanismo de incentivo e indução de atingimento das metas de redução de GEE e descarbonização da economia dos estados”, acrescentou Marília. Segundo o presidente da Feam, Renato Brandão, essas discussões contribuirão para a elaboração de uma estratégia mais sólida, incentivando empresas a aderirem ao mercado de carbono e ajudando o Governo de Minas a atingir as metas delineadas no PLAC.

Também participaram o secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), João Ricardo Albanez; a secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico, Kathleen Garcia Nascimento; o assessor de Política Internacional da IETA, Pedro Venzon; o superintendente de Planejamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Alexandre Navarro; o deputado federal Zé Silva, e o presidente do Conselho de Relações Internacionais da Fiemg, Alexandre Mello.

Palestras

O primeiro dia do workshop contemplou diversas palestras que abordaram o mercado de carbono, realidades e desafios. Palestrantes renomados na área apresentaram perspectivas variadas sobre o tema. Beatriz Soares, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, discorreu sobre o contexto brasileiro sob a perspectiva do governo federal, apresentando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Esse sistema, que ainda não público, é uma proposta de regulamentação com base em modelos utilizados em economias globais proeminentes.

Beatriz explicou que o sistema envolve a escolha pelo setor privado das tecnologias mais adequadas e a busca por inovações tecnológicas. O evento também contou com uma explanação sobre a experiência do mercado de carbono em Quebéc, no Canadá, e no Reino Unido.

O mercado de carbono

Realidade dos negócios nos Estados Unidos, países da Europa e da Ásia, o mercado de carbono é um sistema de precificação que estabelece limites para emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e permite que empresas, governos e organizações comprem e vendam créditos de carbono. Cada crédito representa a redução de uma tonelada de carbono equivalente que deixou de ser emitida para a atmosfera, proveniente de iniciativas que visam a diversas formas de reduções, captura ou conservação.

Diante da importância desse mecanismo para limitar as mudanças climáticas, discussões como o workshop promovido pela Feam e Semad buscam identificar os desafios atuais enfrentados pelas organizações na venda e aquisição de créditos de carbono, a fim de promover políticas públicas que impulsionem soluções climáticas e direcionem investimentos para atividades e projetos que contribuam para mitigação das emissões de GEE.

Potencial

No Brasil, o potencial dos mercados de carbono em conjunto com as condições econômicas e ambientais brasileiras permitem ao país almejar a liderança global na atração de investimentos verdes, geração e exportação de créditos, e promoção do desenvolvimento sustentável. O mercado ainda não é regulamentado no país.

Parceria

A IETA, parceira do Estado neste evento, é uma organização empresarial sem fins lucrativos com mais de 300 empresas líderes internacionais que operam nos mercados de carbono regulados e voluntários. Desde a sua fundação, em 1999, a IETA é a principal voz das empresas em relação a soluções baseadas em mecanismos de mercado para as mudanças climáticas.

O workshop conta ainda com a parceria do BussinessPartnership for Market Implementation (BPMI) e do BDMG.

Luciane Evans
Ascom/Sisema