No começo do ano, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) anunciou apoio para a implantação da coleta seletiva em 15 municípios mineiros. Eles tiveram até o dia 31 de março para manifestarem interesse em receber apoio técnico do Governo do Estado e foram selecionados de acordo com uma série de critérios estabelecidos no Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS). A meta é que a Feam auxilie 15 municípios por ano na implantação ou ampliação de serviços de coleta seletiva.
É o caso de Lagoa Formosa, na região do Alto Paranaíba, que está recebendo apoio na implantação da coleta este ano. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município, Luciana Magalhães, conta que a expectativa é alta. “Desde que fomos selecionados, recebemos muito apoio técnico e diversas orientações. Também realizamos algumas ações, como reuniões com os agentes de saúde e as diretoras de escolas na cidade, que vão fazer este trabalho multiplicador sobre a importância da coleta”, explica.
A Fundação Israel Pinheiro, parceira da Feam no programa, elaborou um cronograma e um plano de ações a serem desenvolvidos em Lagoa Formosa. Assim, está previsto para dezembro o lançamento do programa de implantação de coleta seletiva no município, que hoje produz sete toneladas de lixo por dia.
Para receber este apoio técnico do Governo do Estado, os municípios devem seguir uma série de requisitos, como a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos, inclusive no que tange à regularização ambiental das instalações, e o envio à Feam de manifestação formal registrando o interesse em participar da seleção. Deve constar ainda a comprovação da existência de galpão apropriado para instalação da infraestrutura mínima necessária aos serviços de coleta seletiva.
Para a seleção dos municípios, existe um sistema de pontuação que considera, além dos requisitos, alguns elementos facilitadores, entre eles o nível de infraestrutura do galpão da coleta e a existência de organizações de catadores de materiais recicláveis. Após a classificação e seleção da Feam, é assinado um termo de adesão, afirmando o compromisso entre as partes de implantar ou ampliar a coleta no município.
Benefícios ambientais e sociais
O presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Diogo Melo Franco, afirma que a coleta seletiva é um dos métodos mais eficientes de proteção ao meio ambiente. “Além de evitar que os resíduos sejam descartados na rua, em lixões, aterros e muitas vezes até em rios, a coleta promove equilíbrio social e econômico”.
Para ele, a participação da sociedade é fundamental para uma política pública ambiental eficiente. “As pessoas entendem que é importante preservar o meio ambiente, mas muitas vezes a dificuldade econômica prevalece na hora das escolhas diárias. Quando essa preservação passa a ser, literalmente, um bom negócio, é que ocorre a mudança efetiva de atitude”, completa.
Na cidade de Carmo do Rio Claro, na região Sudoeste do estado, foi a partir da aquisição da área do aterro sanitário e da desativação do lixão a céu aberto, em 2011, que o processo de implantação da coleta seletiva começou a ser desenvolvido.
Hoje, das 12 toneladas diárias de lixo recolhidas, cerca de três são recicladas. Como consequências, a vida útil do aterro sanitário pode dobrar, pulando de 16 para 32 anos, e a renda dos catadores triplicou, segundo o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Breno Reges. “Porém, a campanha de incentivo à coleta com a população tem que ser constante, já que se trata de uma mudança cultural”, ressalta.
Agência Minas
