Foto: Guilherme Paranaiba/Feam
Ferramenta pioneira vai facilitar trabalho dos agentes do DER-MG na fiscalização do transporte
O Governo de Minas vai implantar, de forma pioneira, um novo sistema para facilitar o trabalho de fiscalização do transporte de produtos perigosos nas rodovias mineiras. A iniciativa, coordenada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), tem o objetivo de informatizar o atual talão de papel, organizando e centralizando as informações das ocorrências em uma única ferramenta. O sistema também vai contribuir para o atendimento aos acidentes ambientais provocados por produtos perigosos, que em Minas Gerais, é realizado pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
A nova ferramenta oferece um sistema desktop, para gestão eletrônica das notificações e autuações de veículos que transportam produtos perigosos, e um sistema mobile, que será usado pelo fiscal em campo. O aplicativo de apoio à fiscalização é conectado ao portal de serviços do cidadão, onde é possível, ainda, protocolar pedidos de defesa e recurso. Esse novo módulo faz parte do Sistema de Gestão de Infraestrutura Viária do DER-MG (SGIV) e começa a ser utilizado em 3/5.
Segundo o diretor de Operações Viárias do DER-MG, Anderson Tavares Abras, o novo recurso irá garantir mais agilidade à fiscalização, além de facilitar a gestão, obtenção de indicadores e extração de relatórios gerenciais para tomadas de decisão mais assertivas. Além disso, o sistema vai possibilitar a composição de histórico de dados e visualização georreferenciada das ocorrências, oferecendo maior segurança para os usuários de vias públicas.
Funcionalidades
Anderson Tavares aponta, ainda, outras funcionalidades do novo recurso, como controle de infrações de produtos perigosos nas rodovias, informações referentes a veículo, localização, condutor e demais envolvidos no transporte. O registro das autuações traz informações sobre a infração e o infrator e gera a notificação de autuação e penalidade, conforme parâmetros definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
É possível também ter um arquivo para ser enviado aos correios, que irá apontar, no sistema, o recebimento ou não das notificações de autuações e penalidades por parte dos infratores.
Capacitação
O módulo foi desenvolvido pelo DER-MG em parceria com a empresa Softplan e a implantação segue um cronograma de treinamentos. Mais de 200 profissionais serão capacitados, incluindo agentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
A primeira ação de treinamento é nesta sexta-feira (23/4), com palestra sobre fiscalização e autuação no transporte de produtos perigosos. Na próxima semana, outra capacitação vai preparar os servidores que irão utilizar o aplicativo.
Segundo o executivo de contas da Softplan, Rafael Marana Scala, a nova tecnologia proporciona mais transparência da gestão, garantindo mais segurança aos usuários.
Agência Minas
