O Plano Estadual de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC), elaborado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a França, foi reconhecido com uma das melhores práticas globais para ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
O reconhecimento se deu no evento "World Climate & Territories Summit", que aconteceu no início de julho, na França. Além do reconhecimento, a equipe da Fundação, que integrou a comitiva, voltou para casa com convites para participar de mais três rodadas de discussões sobre mudanças climáticas, que vão acontecer ainda este ano, naquele país.
O presidente da Feam, Diogo Franco disse que o certificado é o reconhecimento de que a Feam está no caminho certo, alinhada às ações que os países de diferentes lugares do mundo estão desenvolvendo. “Nosso desafio agora é ainda maior, precisamos avançar na implementação do Plano de Energia e Mudanças Climáticas, buscando aliar ganhos sociais ambientais e econômicos. O foco serão as 70 ações previstas no PEMC, consideradas iniciativas “ganha-ganha”, que envolvem agricultura de baixo carbono, recuperação florestal, eficiência energética, energias renováveis, compras públicas de baixo carbono, diferenciação tributária e etc”, explicou.
Um dos convites partiu do Conselho Regional de Nord-Pas de Calais para que a Feam apresente o PEMC como estudo de caso bem sucedido de cooperação internacional descentralizada no “CAP Climat 2015”. O evento é organizado anualmente pelo Conselho e vai acontecer em outubro, em Lille, na França.
Ainda a convite do Conselho Regional de Nord-Pas de Calais, a Feam vai participar de um side-event, promovido pela entidade. A discussão vai acontecer também na cidade de Lille e será paralela à COP21, evento organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC/ONU), que vai ocorrer no final do ano, na capital francesa.
Crédito: Cibele Mally de Souza
O Presidente da Feam, Diogo Melo Franco, 1º da direita para a esquerda, durante reunião Na França.
A Agência Francesa de Meio Ambiente e Gestão de Energia (ADEME) também pretende promover um side-event durante a COP21 e convidou a Feam para apresentar o PEMC durante o evento.
Os side-events são uma espécie de fóruns que acontecem paralelamente às Conferências das Partes, sendo um espaço para o intercâmbio de informações entre atores, que não somente chefes de estado, igualmente envolvidos em ações de combate às mudanças climáticas.
Observatório
A Feam e o Conselho Regional Nord-Pas de Calais definiram, ainda, em reunião realizada em Lille, as diretrizes para a implementação de um Observatório Clima e Energia em Minas Gerais. O Observatório pretende acompanhar e aprimorar as ações em implementação pelo PEMC e avançar na parceria com novos atores.
COP21
A 21ª Conferência das Partes, chamada COP21, faz parte da Conferência Mundial da ONU sobre Mudanças Climáticas. As discussões vão ocorrer em Paris, entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano, e irão reunir os 196 países membros da ONU. A COP21 vai tratar de questões como mudança do clima, adaptação, redução de emissões e discutir formas que levem os países, ao longo do tempo, a migrar para uma economia de baixo carbono.
Janice Drumond
Ascom/Sisema