Já está disponível para Consulta Pública (clique aqui), até o dia 26 de fevereiro, o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Especiais com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV).
O Plano foi elaborado por uma consultoria especializada e teve o acompanhamento de uma equipe compostas por várias instituições, entre elas a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio da diretoria de Gestão Resíduos e pela gerência de Resíduos Especiais da Fundação.
Segundo a analista ambiental da Feam, Luiza Silva Betim, os técnicos da Fundação acompanharam a elaboração do Plano, analisaram os produtos e propuseram correções e melhorias.
“Acompanhamos a elaboração do plano desde o início. Além de propormos melhorias ao projeto, disponibilizamos dados para o desenvolvimento do projeto”, acrescentou a analista.
Atualmente, os técnicos da Fundação estão divulgando os cursos que vêm sendo realizados com foco nos servidores municipais envolvidos na gestão de resíduos.
A consulta pública tem o objetivo de ouvir a população. Os interessados podem acessar o link e dar sugestões que possam contribuir para a melhoria do Plano. As propostas serão analisadas e as que forem consideradas relevantes, e apresentarem contribuições efetivas, serão incorporados ao plano.
O Plano encontra-se estruturado em capítulos divididos em: diagnóstico, diretrizes, estratégias, metas e indicadores, sistema proposto, monitoramento e avaliação. Ele apresenta resultados do estudo com ações concretas para sua implementação.
O Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Especiais com foco em RSS e RCCV faz parte dos planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, que estão previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Plano será lançado oficialmente no dia 31 de março. Ele servirá como referência para que todos os geradores de resíduos de saúde e da construção civil e as prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Colar Metropolitano possam elaborar os seus próprios Planos, implementando assim a gestão correta desses resíduos.
A RMBH é constituída por 34 municípios: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
O Colar Metropolitano é composto por 16 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Itabirito, Itaúna, Moeda, Pará de Minas, Prudente de Morais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Varginha Sete Lagoas.
De acordo com a gerente de Resíduos Especiais da Feam, Alice Libânia, os impactos da gestão inadequada de resíduos de saúde e da construção civil da capital mineira extrapolam os seus limites. Ou seja, esses resíduos acabam sendo levados para outras cidades. “É por isso que é tão necessário um olhar metropolitano na gestão desse material”, conclui.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
