A Visita Técnica corresponde a execução de atividade sem coleta, com finalidade científica no âmbito do ensino superior, exclusivamente para reconhecimento de área de estudo na Unidade de Conservação, não ultrapassando uma visita à UC por projeto.
 

A Aula de Campo se refere a atividades com finalidade didática em campo, também no âmbito do ensino superior, podendo ser realizada com ou sem coleta de material.
 

Nos casos em que não haverá coleta, captura/transporte de material biótico ou abiótico o agendamento deverá ser realizado diretamente na Unidade de Conservação.
 

Atenção: Para visita técnica ou aulas de campo sem coleta de material, realize o agendamento diretamente com a equipe da Unidade de Conservação de interesse

 

O responsável deverá entrar em contato com a Unidade de Conservação em tempo hábil e apresentar o formulário preenchido conforme a atividade a ser realizada e orientações previstas na Portaria IEF N° 130/2017 e N° 17/2019:

• Cadastro de Visita Técnica e Termo de Compromisso
• Cadastro de Aula de Campo e Termo de Compromisso

Para realização de Aulas de Campo com coleta de material em Unidades de Conservação estaduais, o responsável deverá encaminhar a solicitação via Sistema Eletrônico de Informação – SEI.

Clique aqui para saber como se cadastrar no SEI e ter acesso a orientações detalhadas de preenchimento.

 

Atenção: De acordo com a Portaria IEF N°130/2017, o prazo para análise é de até noventa (90) dias, por isso programe as atividades com antecedência.

 

 

• Cadastro de Aula de Campo(Documento Principal);
• Termo de compromisso (Documento essencial);
• Carta de Apresentação  ao Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG – assinatura da secretaria do curso ou do Chefe de Departamento, quando for o caso. (Documento essencial);
• Modelo de Projeto de Pesquisa (Documentos Essencial);

 

• Carta de aceite da instituição depositária

• Comprovante de pagamento de Taxa de Expediente: Tratando-se de instituições particulares com aulas de campo relacionadas aos temas: Fauna aquática e coleta e transporte de material botânico (Lei 22.796 de 28/12/2017). Clique aqui para gerar o DAE e recolher a taxa de expediente (Documentos Complementares)

• Tabela de Estimativa de Coleta Botânica
• Autorização do SISBIO quando houver (i) coleta/ transporte de flora para fora do Estado ou (ii) coleta/captura de espécies ameaçadas de extinção em lista oficial

 

 

• Tabela de Estimativa de Coleta/Captura de Fauna
• Autorização do SISBIO quando houver coleta/captura de espécies ameaçadas de extinção em lista oficial
• Autorização do CEMAVE (quando houver anilhamento)

 

• Tabela de Estimativa de coleta Limnológica (macrófitas aquáticas, fitoplâncton, zooplâncton, bentos);
• Tabela de Estimativa de Coleta de Diversos e Abiótica (briófitas, fungos, serrapilheira, solo e outros);
• Autorização de outros órgãos competentes (CECAV, IPHAN, IPHEA, acesso ao patrimônio genético, etc.), quando for o caso. 
   

A Aula de Campo em que houver coleta deverá seguir o processo de conclusão normalmente. Detalhamento apresentado no item Conclusão de Autorizações.

Dúvidas e Informações:
E-mail: pesquisa.gcmuc@meioambiente.mg.gov.br