Coordenadoria de Unidades de Conservação

Artigo

A Coordenadoria de Unidades de Conservação (Cuco), conforme estabelecido no Decreto 44.372 (09/08/2006), tem por finalidade coordenar, orientar e executar as atividades relativas à criação, implantação e administração das unidades de conservação sob administração do Estado.

A Cuco coordena o diagnóstico e a avaliação das áreas potenciais para a criação e implantação de Unidades de Conservação no Estado, bem como orienta a execução de estudos, pesquisas, diagnósticos, planos, programas, projetos e ações referentes à proteção, à gestão, ao manejo e ao desenvolvimento das atividades de uso sustentável nas Unidades de Conservação estaduais e em seu entorno. Nesse sentido, apoia, fomenta e orienta os municípios na criação e implantação de Unidades de Conservação.

Coordena e orienta estudos e outras atividades para a definição e execução da política governamental do ICMS Ecológico, no subcritério ambiental ‘Unidade de Conservação'.

A coordenadoria assessora ainda as Câmaras Especializadas do Copam, orientando os pareceres técnicos de empreendimentos e o processo de licenciamento ambiental que influenciem diretamente as Unidades de Conservação e seus entornos.