Treinamento aborda procedimento para fazer o cadastro da barragem e como criar um usuário externo no SEI

 

A capacitação “Cadastro de barragens de água” deu continuidade às comemorações da Semana da Água de 2023, promovida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Na atividade, realizada nesta segunda-feira (20/3), foi abordado o procedimento para fazer o cadastro da barragem e como criar um usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), necessário para o cadastramento.

 

O Webinar contou com a participação de empreendedores e profissionais responsáveis pela gestão de barragens de água no estado . A atividade foi exibida pelo Youtube do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): www.youtube.mg.gov.br/meioambienteminasgerais.

 

Na abertura do evento, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, lembrou que o procedimento é novo. “Temos orientações gerais para avançar na questão da segurança de barragens em Minas Gerais”, afirma.

 

As barragens abordadas na capacitação são aquelas de água sem geração de energia elétrica, sem rejeitos ou resíduos industriais e que não estejam em rios de domínio federal. O analista ambiental da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Igam, Wilson Moreira de Souza Júnior, conduziu a capacitação e lembrou que o procedimento está definido na Portaria Igam nº 08/2023, publicada em março. “A Portaria convoca para o cadastro todos os usuários de recursos hídricos que possuem barragens de água”, observa.

 Ele explicou, ainda, que o primeiro passo para o empreendedor realizar é o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) externo. “Também é exigido o preenchimento de formalização no site do Igam”, explica.

 

O formulário técnico solicita informações como identificação do empreendimento e do empreendedor, o estado de conservação da barragem, o plano de segurança da barragem, o dano potencial associado, a regularização da barragem e a classificação do empreendimento. As informações também incluem os usos da barragem: como irrigação e a data em que foi construída. “A classificação das barragens inclui categoria de risco e dano potencial associado”, afirma Wilson Moreira.

 De Acordo com ele, um erro recorrente é o não envio de documentos exigidos. “Dentre eles está o envio de procuração fora dos moldes exigidos que, por exemplo, é enviada com assinatura de outro que não possui a competência, além do não preenchimento de campos obrigatórios. Outro aspecto é que cada barragem deve ser cadastrada em processo próprio.

 

A capacitação “Cadastro de barragens de água” está disponível na íntegra no You Tube, bem como quatro vídeos tutoriais que orientam os usuários sobre o cadastro de barragens. Clique aqui para acessar os vídeos.

 

//www.youtube.com/@MeioAmbienteMinasGerais

 

A programação da Semana da Água continua até sexta-feira (24/03) e pode ser conferida Aqui
 

 

Emerson Gomes
Ascom/Sisema

 

FONTE: Portal do Meio Ambiente MG