Informações Classificadas e Desclassificadas

Informações classificadas e desclassificadas

Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto no art. 46 do Decreto Estadual nº 45.969/12.

Autoridade classificadora: Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Confira AQUI o rol de informações classificadas e desclassificadas, em grau de sigilo

(Atualizado até 13/06/2025)