Instrução de Serviço Sisema

Para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

Instrução de Serviço Sisema 01/2017
Procedimentos para formalização e análise de PACUERA no âmbito do Licenciamento Ambiental - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 02/2017
Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 03/2017
Procedimentos para devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos

Substituída pela Instrução de Serviço Sisema 01/2023

Instrução de Serviço Sisema 04/2017

Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental pelos Núcleos de Controle Ambiental – NUCAMs - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 05/2017

Procedimentos gerais para operacionalização da cobrança dos custos de análise, arquivamento, transferências de titularidade e restituição de processos de regularização ambiental- clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 06/2017

Procedimentos para a emissão de Parecer Único para subsidiar a decisão dos órgãos colegiados nos autos dos processos administrativos originados de autos de infração que possuam defesa administrativa ou recurso tempestivos - cique aqui

Instrução de Serviço Sisema 08/2017

Revisão 1 - Procedimentos para análise dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos sobre cavidades naturais subterrâneas - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 01/2018

Procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 06 de dezembro de 2017.- clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 02/2018

Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento ambiental de barragens de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 03/2018
Procedimentos para a tramitação de processos originados de autos de infração ambiental sem defesa administrativa, com defesa administrativa intempestiva ou com defesa administrativa que não cumpra os requisitos de admissibilidade- clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 04/2018

Procedimentos e diretrizes para análise, aprovação e acompanhamento dos programas de educação ambiental exigíveis nos processos administrativos de licenciamento ambiental - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 05/2018
Procedimentos para o cadastro das ações de fiscalização no Sistema de Fiscalização da Semad - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 06/2018

Procedimentos para padronização dos atos administrativos referentes aos processos administrativos de regularização ambiental - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 07/2018

Procedimentos aplicáveis à paralisação da atividade minerária e aos processos administrativos de fechamento de mina - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 02/2019

Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 04/2019 - Revisão 03 - DISPONIBILIZADA EM 22/05/2024

Estabelece procedimentos acerca da formalização do pedido de outorgas de direitos de usos de recursos hídricos associadas a Reservatórios Off Stream (piscinões) e apresenta diretrizes para construção, operação e manutenção - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 05/2019

Orientações Técnicas para solicitação de Planos de Monitoramento da Qualidade do Ar no âmbito dos processos de licenciamento ambiental - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019 - Revisão 01 - DISPONIBILIZADA EM 28/05/2024

Estabelece procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno dos órgãos e entidades do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais - Clique aqui

Anexo I - Nota técnica alteração de modalidade após envio requerimento pelo órgão ambiental
Anexo II - Relatório Técnico Prévio - alteração de modalidade previa ao envio do requerimento a pedido do empreendedor

Instrução de Serviço Sisema 01/2020

Procedimentos para prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 02/2020 - Revisão 04- DISPONIBILIZADA EM 29/11/2022

Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 03/2020- Revisão 02- DISPONIBILIZADA EM 22/11/2022

Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais – Outorga Coletiva -clique aqui

Instrução de Serviço 04/2020

Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais via videoconferência - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 05/2020

Procedimentos para encaminhamento dos processos de Outorga aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 06/2020

Procedimentos e modelos para publicação de atos diversos na Imprensa Oficial de Minas Gerais - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 01/2021

Procedimentos para a aplicação da Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020 -clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 02/2021 Procedimentos para cobranças de custos e taxas nos processos de regularização ambiental - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 03/2021

Procedimentos para tramitação de processos híbridos, elaboração do parecer único e emissão de Autorização para Intervenção Ambiental nos processos analisados pelo IEF - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 04/2021

Procedimentos e fluxos para a tramitação de atos normativos e instrumentos de orientação no âmbito do Sisema - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 05/2021

Procedimentos para análise de requerimentos de intervenção ambiental em áreas brejosas, caracterizadas pela existência de solos hidromórficos - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 06/2021

Procedimentos a serem adotados para os Processos de Licença Ambiental Convencional, no âmbito da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 07/2021

Procedimentos para a instauração de processos híbridos - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 01/2022 -

Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais - clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 02/2022- DISPONIBILIZADA EM 17/10/2022

Procedimentos para o cumprimento do Termo de Acordo Judicial da Mata Atlântica -clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 03/2022- DISPONIBILIZADA EM 17/10/2022

Procedimentos para determinação da ordem de análise de processos de licenciamento ambiental -clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 01/2023 - DISPONIBILIZADA EM 01/03/2023
Procedimentos para Devolução e Destinação de Bens Apreendidos e Recolhidos - Clique aqui

Tabela Oficial de Valoração - Clique aqui em atualização

Instrução de Serviço Sisema 02/2023 - DISPONIBILIZADA EM 14/06/2023

Procedimentos relacionados à gestão patrimonial e de frota no âmbito da Semad - Clique aqui

Instrução de Serviço Sisema 01/2024 - DISPONIBILIZADA EM 03/04/2024

Procedimentos para aplicação do Índice de Desempenho Ambiental na análise dos processos de renovação de licença ambiental no âmbito do Sisema - clique aqui

Anexo I- Simulador de cálculo Idal Licenciamento

Anexo III - Padronização de dados para Idal Licenciamento

Instrução de Serviço Sisema 02/2024 - DISPONIBILIZADA EM 14/05/2024

Procedimentos para análise de recursos interpostos contra decisões proferidas no âmbito da regularização ambiental - Clique aqui