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Pauta da 110ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de setembro de 2018, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

- Pauta

 

- Decisões

 

- Ata da Reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 109ª RE de 12/06/2018.

- Ata da 109º RE.

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

5.1 Rodrigo Almeida Linhares/Condomínio Residencial Bosque do Jambreio, Lote 12, Quadra 1 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000891/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0797 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0388 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer Único, Controle Processual, Adendo ao Parecer

5.2 Marcell Bretas Alvarenga/Condomínio Quintas do Sol, Lote 16, Quadra 30 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000123/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0563 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0563 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único e Controle Processual

5.3 Kelly Cristina Moreira Marques Ferreira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 08, Quadra 17 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000721/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1120 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1120 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único e Controle Processual

5.4 Renato José Senra Barbosa/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 01, Quadra 10 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000670/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1100 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único, Controle Processual

5.5 Renata Cristina Rolim Marinho/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 12, Quadra 09 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000839/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,2300 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2300 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único, Controle Processual

5.6 Leandro de Castro Muniz/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 13, Quadra 13 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000526/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0940 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0940 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único, Controle Processual

5.7 Luiz Carlos Goulart/ Condomínio Jardins de Petrópolis - Lote 10 A, Quadra 07 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000114/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1900 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1900 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único e Controle Processual  

5.8 Estevam Rafael de Paiva/Condomínio Ville de Montagne, Lote 12, Quadra 05 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000927/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0329 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0329 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único, Controle Processual

5.9 Pedro Aurélio Coelho de Lima/Condomínio Ville de Montagne, Lote 02, Quadra 05 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004148/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0489 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0219 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único, Controle Processual

5.10 Rogerio D'Assunção Macedo/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 35, Quadra 15 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005997/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1290 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1290 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único e Controle Processual

5.11 Fernando Mendes Freire/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 04, Quadra 08 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000180/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1680 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1680 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Único, Controle Processual

6. Encerramento.

 

Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas.