Pauta da 155ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 11 de agosto de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 154ª RO de 14/06/2022.

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5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:

 

5.1 Bambuí Bioenergia S.A. - Destilação de álcool; Geração de bioeletricidade sucroenergética; Fabricação de fermentos e leveduras - Bambuí/MG - Licença de Operação - PA/Nº 10336/2006/006/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0061117/2021-81 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DO PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Edélcio José Cançado Ferreira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Gustavo Ferreira Carvalho representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Túlio Pereira de Sá representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Parecer (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Recurso - Anexo 1 a 12 (clique aqui)

Recurso - Anexo 13 a 25 (clique aqui)

Recurso - Anexo 26 a 50 (clique aqui)

Recurso - Anexo 51 a 75 (clique aqui)

Recurso - Anexo 76 a 99 (clique aqui)

Recurso - Anexo BO (clique aqui)

Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Pimenta Geração de Energia 28 Ltda. - Linha de Transmissão de energia - Arcos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0078409/2021-91 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área Requerida: 0,5400 ha e Corte de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 1,8000 ha/63 indivíduos - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual (inserida área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, Lei Federal 11.428/2006). Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

Parecer (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:

 

7.1 Anselmo Martins de Almeida/Fazenda Pinduca, Gleba II - Nova Serrana/MG - PA/Nº 02010001141/19 - PA/SEI/Nº 2100.01.0037226/2021-24 / 2100.01.0005037/2022-04 - Tipo de Intervenção: Regularização de supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área Requerida: 13,7500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

7.2 Anselmo Martins de Almeida/Fazenda Pinduca, Gleba II - Nova Serrana/MG - PA/Nº 02010000191/20 - PA/SEI/Nº 2100.01.0037232/2021-56 / 2100.01.0004958/2022-03 - Tipo de Intervenção: Regularização de supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área Requerida: 8,2500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

8. Coleta seletiva: atuação dos Consórcios Públicos Municipais para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação para coleta seletiva. Apresentação: Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento - Suges/Semad.

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9. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco