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Pauta da 158ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Data: 07 de fevereiro de 2023, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w  

Pauta (clique aqui)           Ata Aprovada  (clique aqui)         Decisão (clique aqui)

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui) 

 

1. Abertura pela Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM), Valéria Cristina Rezende.

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame das Atas da 156ª RO de 11/10/2022 - RETIRADA DE PAUTA em 05/12/2022 e da 157ª RO de 05/12/2022.

Atas da 156ª RO de 11/10/2022 - RETIRADA DE PAUTA em 05/12/2022 (clique aqui)

Atas da  157ª RO de 05/12/2022 (clique aqui)

 

6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad. (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

 

7.1 José Vanderli Furlan/Fazenda Boa Sorte - Matias Cardoso/MG - PA/CAP/Nº 12000002550/15 - AI/Nº 50732/2015. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Alisson Marciel Fonseca representante do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM).

Auto de Infração (clique aqui)

Auto de Fiscalização (clique aqui)

Defesa (clique aqui)

Parecer da Defesa (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

Parecer de vistas CAA/NM (clique aqui)

Parecer de vistas FAEMG (clique aqui)

 

7.2 Regina Célia Linhares de Oliveira/Fazenda Buriti, Gleba 04 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000904/15 - AI/Nº 40780/2011. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).

Auto de Infração (clique aqui)

Auto de Fiscalização (clique aqui)

Defesa - Parte 1 (clique aqui)

Defesa - Parte 2 (clique aqui)

Defesa - Parte 3 (clique aqui)

Defesa - Parte 4 (clique aqui)

Parecer da Defesa (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

Parecer de vistas FAEMG (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:

 

8.1 Sada BioEnergia e Agricultura Ltda./Fazenda Alvação I e Boqueirão I - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Montes Claros e Coração de Jesus/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 4401/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0013880/2022-24 - Classe 3. Apresentação: Supram NM.

Parecer Único (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

9. Assuntos gerais.

 

10. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da URC Norte de Minas