159ª RO URC ASF - SEMAD
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159ª RO URC ASF
Artigos
Pauta da 159ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 20 de abril de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 158ª RO de 23/03/2023.
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
7.1 Carlos José de Carvalho - Causar poluição ou degradação ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança, e o bem estar da população, tipificada no código 122 do anexo I, referenciado no art. 83 do Decreto Estadual nº 44.844, de 2008 - Pitangui/MG - PA/CAP/Nº 536563/19 - AI/Nº 11977/2015. Apresentação: Supram ASF.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Rodrigo Gonçalves Franco
Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento,
designado para responder pela Secretaria Executiva da Semad,
conforme ato publicado em 31/03/2023