Pauta da 31ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 01 de junho de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta     Ata Aprovada     Decisão

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 30ª RO de 04/05/2022.

Ata (clique aqui)

 

5. Processo Administrativo para exame de Defesa de Auto de Infração:

 

5.1 Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Mina Pau Branco - Nova Lima/MG - PA/CAP/Nº 747021/22 - AI/Nº 289702/2022. Apresentação: Semad e Feam. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Junio Magela Alexandre representante da ONG Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMbio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.

Auto de Infração (clique aqui)

Defesa (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

Relato de vistas Fiemg - CMI (clique  aqui)

Relato de vitas Zeladoria do Planeta (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental:

 

6.1 Mineração Paraopeba Ltda. - ME - Paraopeba/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0017325/2021-68 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 9,2100 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e médio. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Junio Magela Alexandre representante da ONG Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMbio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

Relato de vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)

Relato de vistas IHMBIO (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

7.1 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Morro do Ipê - São Joaquim de Bicas e Igarapé/MG - PA/Nº 09010001055/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 4,8410 ha - Área Passível de Aprovação: 4,4700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMbio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.

Parecer (clique aqui)

Relato de vistas Fiemg - CMI (clique aqui)

Relato de vistas IHMBIO (clique aqui)

 

7.2 Arthur Tarso Rego/Lote 03, Quadra 16 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014222/2022-38 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0655 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0655 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lucas Marques Trindade representante do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.

Parecer (clique aqui)

Relato de vistas MPMG (clique aqui) 

 

7.3 João Henrique Ricci/Lote 14, Quadra 21 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014338/2022-10 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0409 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0409 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lucas Marques Trindade representante do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Junio Magela Alexandre representante da ONG Ponto Terra e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.

Parecer (clique aqui)

Relato de vistas MPMG (clique aqui)

Relato de vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)

 

7.4 Alcir Araújo Nascimento/Lote 21, Quadra 12 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0070667/2021-90 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

7.5 HLZ Alfa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda./Lote 02, Quadra 11 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0070408/2021-02 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0489 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0489 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

7.6 Mônica Maria Fernandes de Mello/Lote 04, Quadra 16 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0069343/2021-45 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0450 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0450 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

7.7 Wendelling Atila Correia de Andrade/Lote 16, Quadra 03 - Condomínio Arvoredo - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0013900/2022-02 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

7.8 Raquel Fernandes de Carvalho/Lote 03, Quadra 10 - Condomínio Mirante da Mata - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0011281/2022-02 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0357 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0357 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

7.9 Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº 09020000135/19 - PA/SEI/Nº 2100.01.0062224/2020-07 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,4400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 1,9600 ha - Área Passível de Aprovação: 1,9600 ha. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

7.10 Ferro + Mineração S.A. - Ouro Preto e Congonhas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0059632/2021-51 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 4,1500 ha - Área Passível de Aprovação: 4,1500 ha. Fitofisionomias: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária e Campo Rupestre. Estágios de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,6500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,6500 ha. Fitofisionomias: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária e Campo Rupestre. Estágios de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,7200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,7200 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 4,8200 ha - Área Passível de Aprovação: 4,8200 ha. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

7.11 Arthur Lauterjung Salgado Mourão/Lote 07A, Quadra 02 - Condomínio Arvoredo - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0075393/2021-43 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0479 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0479 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

7.12 Mônica Jacqueline Sifuentes/Lote 10, Quadra 28 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0076177/2021-21 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1668 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1668 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

8. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana