Pauta da 52ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Industriais (CID) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 25 de maio de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                    Ata Aprovada                 Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 51ª RO de 27/04/2021.

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5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

5.1 Siderúrgica Valinho S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Divinópolis/MG - PA/Nº 00059/1985/008/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. PEDIDO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). RETIRADO DE PAUTA em 23/02/2021.

Parecer Único (clique aqui)

Adendo (clique aqui)

Relatório de Vistas Fiemg (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

6.1 Companhia Tecidos Santanense - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Pará de Minas/MG - PA/SLA/Nº 173/2021- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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6.2 Alcoa Alumínio S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Poços de Caldas /MG - PA/SLA/Nº 4.388/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação “Ampliação”:

 

7.1 Usina Cerradão Ltda. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Frutal/MG. - PA/SLA/Nº 2169/2021- Classe 5. Apresentação: Supram TM.

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8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

8.1 Indústria e Comércio de Fogos Caruaru Ltda. - Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00414/2003/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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8.2 S & D Madeiras Ltda. - Tratamento químico para preservação de madeira - Martinho Campos/MG -PA/Nº 17975/2007/001/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

9.1 Fundição Sideral Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Conceição do Pará/MG - PA Nº 32136/2013/004/2017 -Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.23783/2021-75 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.

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9.2 Fergusul Ferro Gusa Sustentável Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº 00015/1986/011/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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9.3 Primma Alimentos Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc. e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Pará de Minas/MG - PA/Nº 01849/2002/006/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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9.4 Forno de Minas Alimentos S.A. - Fabricação de produtos de Laticínios, exceto envase de leite fluido - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 00038/1991/009/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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9.5 Plasdil Plásticos Divinópolis S.A. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado - Divinópolis/MG - PA/Nº 00039/1993/008/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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9.6 DVG Industrial S.A. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Pedro Leopoldo /MG - PA/Nº 00027/1999/018/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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9.7 Leggett e Platt do Brasil Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos - Camanducaia/MG - PA/SLA/Nº 1365/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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9.8 Companhia Providência Indústria e Comércio - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Pouso Alegre/MG - PA/SLA/Nº 1903/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, Inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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9.9 Lima & Pergher Indústria e Comércio S.A. - Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento - Uberlândia/MG. - PA/SLA/Nº 2374/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.

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9.10 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 00119/1998/004/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

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10. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:

 

10.1 Companhia Ultragaz S.A. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Ibirité/MG - PA/Nº 00179/2000/008/2013 - Condicionante nº 2 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.

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11. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e

Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)