Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste Mineiro do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 17 de setembro de 2013, às 09h00min.

Local: Auditório da FIEMG -

Avenida Brasil, nº. 4.000 - Centro - Governador Valadares/MG.

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata e Presidente da Comissão Paritária Leste Mineiro, Sr. Leonardo Sorbliny Schuchter.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais

 

4. Exame da Ata da 8ª RO de 20/08/2013.

 

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

 

5.1 Guanhães Energia S.A./LT PCH Jacaré - Subestação Integradora - Dores de Guanhães/MG - PA/Nº. 04030001501/12 - Área de Intervenção Ambiental: 0,8000 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)

 

5.2 Guanhães Energia S.A./LT PCH Senhora do Porto - Subestação Integradora - Dores de Guanhães/MG - PA/Nº. 04030001502/12 - Área de Intervenção Ambiental: 2,8400 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)

 

5.3 Guanhães Energia S.A./LT PCH Dores de Guanhães - Subestação Integradora - Dores de Guanhães/MG - PA/Nº. 04030001503/12 - Área de Intervenção Ambiental: 6,4600 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)

 

5.4 Guanhães Energia S.A./LT PCH Fortuna II - Subestação Integradora - Dores de Guanhães Braúnas e Guanhães/MG - PA/Nº. 04030001506/12 - Área de Intervenção Ambiental: 17,5600 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)

 

5.5 Guanhães Energia S.A./LT SE Integradora - SE Guanhães II - Dores de Guanhães e Guanhães/MG - PA/Nº 04030000774/12 - Área de Intervenção Ambiental: 10,3000 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)

 

6. Encerramento.

 

 

 

Leonardo Sorbliny Schuchter

Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata e

Presidente da Comissão Paritária Leste Mineiro