Foto: Divulgação Abema
Representantes dos estados do sul e sudeste participaram de reunião da Abema, em São Paulo
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) realizou nessa quinta-feira (17/10) a primeira reunião regional entre os estados associados das regiões Sul e Sudeste. Entre os assuntos tratados estavam os procedimentos de anuência da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no bioma Mata Atlântica; a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e a Carta dos Estados a ser apresentada na Conferência Brasileira de Mudança do Clima.
O presidente da Abema e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, destacou que com esse modelo de reunião pretende-se dar mais fluxo aos assuntos regionais comuns e otimizar as discussões da plenária da Associação, e da Abema com os órgãos federais.
Com relação os procedimentos de anuência da IN do Ibama, foi apresentada pelo presidente Germano Vieira uma análise sobre o procedimento e discutidas propostas de melhorias que deixarão a instrução mais bem organizado, com melhor garantia técnica e evitando retrabalhos. “Apresentamos algumas propostas para melhorias no procedimento de anuência do Ibama em intervenções no Bioma Mata Atlântica visando prezar pelo princípio da eficiência na atuação da administração pública nos processos de licenciamento ambiental, bem como promover o desenvolvimento social e econômico, sem prescindir da adequada análise técnica”, frisou o presidente Germano Vieira.
Durante a reunião também foi definida a sugestão de oito estados para compor as Câmaras Técnicas de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental e de Controle Ambiental do Conama.
A minuta da Carta dos Estados que será apresentada na Conferência Brasileira do Clima, a ser realizada de 6 a 8 de novembro, em Recife, também foi discutida durante a reunião. A Comissão do Clima, criada no âmbito da Abema, vem trabalhando na minuta de uma Carta de compromisso dos órgãos ambientais, que será lançada na solenidade de abertura da Conferência Brasileira do Clima, no próximo mês, em Recife.
Estiveram presentes na reunião Fabrício Hérick Machado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Espírito Santo (Seama); o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF), Antônio Malard; o Diretor de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamentos Especiais do Instituto Ambiental do Paraná, José Volnei Bisognin; a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann; o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Valdez Rodrigues Venâncio; o subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (SIMA), Eduardo Trani e Mirela Lourenço, também da SIMA e a chefe de gabinete da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) Caroline Marques Leal Jorge Santos. O superintendente em Minas Gerais do Ibama, Ênio Fonseca, participou da reunião como convidado.
Ascom/Sisema
