Foto: Divulgação / Instituto Pedra Viva

Mais de R$ 1 milhão foram destinados a rações, medicamentos e insumos para animais sob tutela de OSCs

Rações, medicamentos e insumos para cirurgia de castração e microchipagem são alguns dos itens garantidos para mais de 2 mil animais abrigados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em Minas Gerais, por meio de convênios firmados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). São recursos indicados via emendas parlamentares por deputados federais e estaduais que, estruturados pela Semad, proporcionam maior qualidade de vida à fauna doméstica das OSCs.

A Semad, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), assumiu a gestão da Fauna Doméstica em 2019 e, desde então, executa diversos convênios e parcerias com municípios e Organizações da Sociedade Civil em prol da defesa e do bem-estar dos animais domésticos em todo o estado. No caso dos convênios que envolvem emendas parlamentares, são feitos Termos de Fomento firmados com OSCs e consórcio de municípios, beneficiando cães, gatos e cavalos resgatados das ruas e vítimas de maus-tratos. Enquanto não são adotados, eles recebem alimentação e proteção.

O investimento realizado até hoje gira em torno de R$ 1 milhão, destinados a OSCs e um Consórcio de municípios. São recursos advindos de emendas parlamentares indicadas pelos deputados estaduais Osvaldo Lopes, Noraldino Júnior, Inácio Franco e Cássio Soares; e do deputado federal Fred Costa.

APA Uberlândia

Uma das OSCs que pleiteou ajuda com deputados para a destinação de emendas parlamentares para auxiliar o projeto foi a Associação de Proteção Animal (APA), em Uberlândia. A entidade, que surgiu em 1996, tem como objetivo principal a defesa de animais domésticos em situações de risco, atuando no resgate daqueles que foram abandonados em situações de perigo ou vítimas de maus-tratos. A estimativa da APA é que 20 mil animais tenham sido resgatados desde o início das ações da entidade.

“A APA resgata e coloca os animais em disponibilidade para adoção. Quando o animal não é adotado, nós nos responsabilizamos por ele até a morte. Por isso que temos esse número enorme de animais, pois as adoções diminuíram e esse número só aumentou”, disse a presidente da APA Uberlândia, Lilian Figueiredo.

Atualmente, o espaço abriga cerca de 450 cães e gatos, todos à procura de um lar. Em média, a APA Uberlândia gasta 120 quilos de ração por dia. O convênio firmado com a Semad garantirá quase nove toneladas de alimentos aos animais, por meio de um recurso de R$ 100 mil, indicado via emenda parlamentar pelo deputado estadual Noraldino Júnior, pelo período de um ano. Até o momento, três toneladas foram entregues à entidade.

“Quando teve a oportunidade de participarmos e recebermos essa quantidade grande de alimentos, foi maravilhoso. É disso que as associações precisam. Precisamos de apoio com rações e suprimentos. Essa ajuda do estado foi maravilhosa”, enfatizou Lilian, que destacou, ainda, que uma alimentação de qualidade proporciona melhores condições de saúde aos animais.

Projeto Alazão

Outra entidade que pleiteou ajuda com deputados para a destinação de emendas parlamentares para auxiliar o projeto foi o Instituto Pedra Viva, administrado pelo advogado Leonardo Dib. Em julho de 2020, Leonardo deu vida ao Projeto Alazão, que consiste no acolhimento de cavalos apreendidos em Belo Horizonte por denúncias de maus-tratos e trabalho forçado, e funciona por uma parceria com a ONG Vida Animal Livre.

A Semad, então, com recurso de R$ 240 mil, indicado via emenda parlamentar pelo deputado federal Fred Costa, fez um convênio com o Instituto Pedra Viva para custeio de ração e feno para os cavalos do Projeto Alazão, pelo período de dois anos.

“O custeio foi fundamental para a expansão do projeto e é determinante para a continuidade, porque partimos de oito atendimentos ao mês, antes da parceria, chegando, hoje, à média de 50 animais hospedados com comida em abundância. A importância do custeio é a sobrevivência do projeto”, afirmou Leonardo.

O Projeto Alazão funciona da seguinte forma: a ONG parceira encaminha os cavalos vítimas de maus-tratos. Na fazenda, localizada na Grande Belo Horizonte, Leonardo e seu ajudante Adriano cuidam dos animais e os recuperam — não só na parte física, mas, também, no emocional —, até chegarem ao ponto em que estejam aptos a serem doados. São dezenas de cavalos abrigados. Os valores enviados por meio do convênio com a Semad, por exemplo, servem para custear a alimentação dos animais, sendo 40 toneladas de ração e mais de 190 mil quilos de silagem de cavalos.

“O principal ponto nosso é o acolhimento. A gente atua atendendo e ajudando os protetores que fazem essa parte de resgate de animais. A partir daí recuperamos animais resgatados e reinserimos à sociedade para poderem ser cuidados por tutores responsáveis. Fazemos uma articulação com comunidades terapêuticas, escolas e pessoas com perfil de protetores, para poderem adotar esses animais”, concluiu.

Inovações constantes

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, avalia que a causa animal é uma pauta ampla e que exige do Estado inovações constantes. “O bem-estar animal envolve um conjunto de ações que vão desde a castração até resgatar, vacinar, abrigar e cuidar de animais em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, temos buscado abranger o maior número de vertentes possíveis com nossos convênios”, pontuou.

Já o superintendente de Gestão Ambiental, Diogo Franco, destaca o importante papel da sociedade civil neste processo. “As entidades e os protetores de animais são peças-chave nesse processo, pois estão na ponta e entendem bem a realidade prática, além de atuarem de forma abnegada no cuidado dois animais”, avaliou.

Matheus Adler
Ascom/Sisema