O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, na última semana, fiscalização em peixarias e distribuidoras de pescado no município de Divinópolis. A ação visou o combate à pesca ilegal durante o período da Piracema.
A operação conjunta foi coordenada pelas Unidades Regionais de Fiscalização Alto São Francisco e Central Metropolitana resultou em atuações de aproximadamente R$ 68 mil reais, além da apreensão de 103 kg de pescado em dois dos cinco estabelecimentos fiscalizados.
As principais infrações identificadas foram realizar comércio e armazenamento de pescado sem o registro ou cadastro no órgão ambiental ou com ele vencido; adquirir, transportar, guardar, armazenar, comercializar, doar ou beneficiar com produtos de pesca sem comprovante de origem; realizar a atividade de comerciante de pescado, pescador profissional e demais pessoas físicas ou jurídicas definidas na legislação de pesca sem a devida regulamentação, além da falta da Declaração de Estoque do Pescado ou fora do prazo estabelecido na norma.
“Durante o período de defeso, a pesca de espécies nativas é proibida a fim de garantir a reprodução dos peixes. Além disso, os estabelecimentos comerciais de pescado devem declarar as quantidades de cada espécie contida nos estoques”, ressaltou a diretora Regional de Fiscalização, Dalila Mendes Leonardo.
A diretora explicou, ainda, que os pescados apreendidos durante a fiscalização foram descartados pela Vigilância Sanitária de Divinópolis, por não possuir comprovação de origem legal e ainda haver risco de contaminação. .
Piracema
A piracema é um fenômeno natural de grande importância para a reprodução de diversas espécies de peixes nativos de água doce. Durante esse período, os peixes migram para áreas mais rasas dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova. Para proteger os peixes durante a piracema, é estabelecido o período de defeso (entre 1 de novembro e 28 de fevereiro do ano subsequente).
Nesse período, são impostas restrições à pesca em diversas regiões. Essa medida é essencial para garantir que os peixes possam se reproduzir sem interferência. Essa ação visa proteger a fauna aquática e garantir a sustentabilidade da pesca na região.
Denúncia
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), disponibiliza diversos canais para denúncias ambientais e conta com a colaboração da sociedade para identificar e reportar práticas suspeitas ou flagrantes de irregularidades ambientais. As denúncias ou solicitações de fiscalização podem ser realizadas através do LigMinas (ligue 155 e escolha a opção 7) ou acessando este link, que oferece informações detalhadas sobre o processo e os canais disponíveis.
Wilma Gomes
