Foto: Semad/Divulgação
Em 2022, foram destinados R$ 5,1 milhões ao benefício, como pagamento por serviços ambientais. Maior repasse anual desde sua criação, há 11 anos
O Governo de Minas iniciou, na última quarta-feira (26/4), o pagamento referente ao 4º trimestre de 2022 do Programa Bolsa Reciclagem. O repasse de R$ 1.338.210,22 será destinado a 76 associações e cooperativas de catadores de material reciclável inscritas no programa, beneficiando 1.454 trabalhadores do setor. Com o pagamento, o Estado registra o maior investimento anual do programa, desde sua criação, em 2012, destinando R$ 5.152.384,64 aos catadores mineiros referentes ao último ano.
No total, foram repassados ao Bolsa Reciclagem R$ 18.211.174,97, desde sua retomada em 2019. O benefício foi interrompido em 2017 e havia acumulado um passivo de R$ 4,5 milhões em débitos pendentes herdados da administração anterior do Estado. O valor foi também quitado pela atual gestão. Hoje em dia, o programa conta com 171 associações e cooperativas cadastradas em 144 municípios mineiros.
O Bolsa Reciclagem é uma iniciativa pioneira no Brasil de pagamento por serviços ambientais para o desenvolvimento sustentável e, especialmente, para benefício da gestão de resíduos sólidos, além da melhoria das condições sociais e econômicas das pessoas que trabalham com a coleta seletiva no estado.
“A valorização dos catadores sempre foi um compromisso do nosso governo. Desde o primeiro momento, em 2019, sabíamos da importância de colocar o Bolsa Reciclagem em dia, como forma de valorizar o serviço prestado pelos catadores. Mesmo durante a pandemia, reunimos esforços para manter os pagamentos, pois sabíamos da importância desse dinheiro para eles, principalmente naquele momento tão crítico”, salienta o governador Romeu Zema.
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), responsável pela gestão do Programa Bolsa Reciclagem no Estado, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), aponta que, em 2022, deixaram de ser encaminhados a aterros sanitários do estado, devido ao trabalho de coleta realizado pelas associações e cooperativas de catadores de material reciclável nos centros urbanos de Minas:
- 2.651 Toneladas de metal
- 23 mil Toneladas de papel
- 8,4 mil Toneladas de vidro
- 9,4 mil Toneladas de plástico
“O ano de 2022 pode ser declarado como o ano do Programa Bolsa Reciclagem. Já no início do ano foram pagos mais de R$ 2 milhões, referentes ao terceiro e quarto trimestres de 2021, regularizando completamente o sistema de pagamento do programa e demonstrando todo o empenho que o governador Romeu Zema tem com a causa dos catadores de resíduos sólidos urbanos”, afirma a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Fundador e atual presidente da Associação dos Catadores e Recicladores de Uberlândia (Acru), Alessandro Inácio Pereira, trabalha como catador de materiais recicláveis há 10 anos e explica a importância da regularidade no pagamento do benefício. “É de extrema relevância porque em algumas épocas do ano a queda de material é brusca e a bolsa agrega muito”, diz. “Ajuda a equilibrar as contas, colocar pagamentos do galpão em dia, e ainda investir na manutenção de equipamentos da associação”, acrescenta Alessandro.
REPARAÇÃO AMBIENTAL
O mais recente pagamento do programa, iniciado nesta semana, finaliza a execução do recurso especial destinado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do acordo judicial firmado em agosto de 2021, com a Vale S. A. para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho. Dos R$ 84,5 milhões pactuados para programas de saúde e assistência a pessoas e segmentos em situação de vulnerabilidade social, R$ 10 milhões foram destinados ao Bolsa Reciclagem.
“Seguimos investindo em reforços para garantir a operação regular do benefício, visto a grande contribuição que o pagamento por serviços ambientais urbanos traz para a sociedade, sendo uma das mais eficientes políticas públicas de gestão ambiental disponíveis, com vantagens não apenas sociais, mas também econômicas”, reforça o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
BOLSA RECICLAGEM EM NÚMEROS:
Criado em novembro de 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011
171 Associações e Cooperativas cadastradas em 144 municípios mineiros;
76 Associações e Cooperativas com a documentação em dia e, por isso, consideradas aptas a receber o repasse trimestral;
Cerca de 2.400 catadores beneficiados a cada repasse do programa, em média;
39 mil toneladas de resíduos: média de reciclagem anual;
Valor total repassado: R$18.211.174,97, desde a retomada do programa, em 2019.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
