Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de agosto de 2012, às 13h 30min.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Diretor Regional de Apoio Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente Suplente  da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.

3. Posse dos Conselheiros.

4. Comunicado dos Conselheiros.

5. Exame das Atas da 34ª RO de Arcos de 25/04/2012; 26ª RO de Oliveira de 10/04/2012; 16ª RO de Pará de Minas de 27/04/2012 e 18ª RO de Pompéu de 05/06/2012.

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Concedido “Ad Referendum”:

6.1 MBL Materiais Básicos Ltda/Fazenda Pau Deitado - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 13020002553/10 - Área: 1,5000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

6.2 Clube de Aviação de Itaúna/Fazenda dos Coelhos - Itaúna/MG - PA/Nº 13020003850/09 - Área: 25,8834 ha. NRRA Oliveira.Parecer Único

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca:

7.1 Maria Célia Alves da Fonseca/Fazenda dos Ribeiros - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 13020004180/09 - Área: 4,9865 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

7.2 Joaquim Balbino dos Santos/Fazenda do Poço - Itapecerica/MG - PA/Nº 13020002464/09 - Área: 6,1345 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico - Parecer Jurídico.

7.3 Welington Rodrigues Amaral/Fazenda do Gorduras - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010001011/12 - Área: 56,7000 ha. NRRA Arcos. Parecer Único. 

7.4 Eloísio César Machado de Assis/Fazenda Barreiro Grande II - Pompéu/MG - PA/Nº 02020001271/11 - Área: 97,6048 ha. NRRA Pompéu. Parecer Único.

8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca:

8.1 Wilmar Faria dos Santos/Sítio Carijó - Bom Sucesso/MG - PA/Nº 13020002116/10 - Área: 4,5100 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

8.2 Pedro Batista Pereira/Fazenda Povoação - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 02020000218/09 - Área: 1,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Único.

8.3 CEMIG Distribuição S/A/Rede de Distribuição de Energia - Carmópolis de Minas e Passa Tempo - PA/Nº 13020002419/12 - Área: 1,0950 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

9. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:

9.1 Espólio de Jose Brito Rodrigues/Fazenda Santana - Arcos/MG - PA/Nº 13010000374/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Único.

10. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca e Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:

10.1 CEMIG Distribuição S/A/Linha de Transmissão Cláudio 2 - Oliveira - Cláudio, Carmo da Mata e Oliveira/MG - PA/Nº 13020002418/12 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca - Área: 12,2600 ha e Intervenção Ambiental em APP - Área: 0,9000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

11. Assuntos gerais.

12. Encerramento.

 

Amilton Ferri Vasconcelos
Diretor Regional de Apoio Técnico da Supram Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.