Polícia Ambiental prende suspeito de causar incêndio florestal em Gameleiras

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Criado: Qua, 31 out 2012 18:09 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:34



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O incêndio destruiu áreas de pastagem na zona rural de Gameleiras

O suspeito foi localizado em Espinosa conduzido uma motocicleta Honda CG Titan sem documentação e não possui CNH. Devido infringência ao artigo nº250 do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, com pena de reclusão de três a seis anos, e multa), e ao Decreto Estadual nº44844/08, o homem foi preso e conduzido até a Delegacia de Polícia de Monte Azul.

Conforme o Decreto Estadual nº44844/08O fogo sem controle, em floresta ou em quaisquer formas de vegetação, é considerado incêndio florestal e passível de punição (multa de até R$ 1.800,00 por hectare). A autorização para queima controlada é emitida pelas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams), por meio dos Núcleos Regionais de Regularização para áreas que contenham restos de cultura agrícola e de exploração florestal dispostos de forma organizada, cultivo de cana-de-açúcar, controle de pragas e manejo de pastagem. O prazo de validade da autorização é de 15 dias, podendo ser prorrogado.

O sargento Warley Santos, que participou da operação, informou que o incêndio causou a morte de vários animais da fauna silvestre, destruiu áreas de pastagem, expôs a perigo a vida e integridade física de moradores que abandonaram as suas residências, causou grandes prejuízos ao patrimônio de fazendeiros com a queima de cercas, conforme boletins de ocorrência registrados sobre o fato. “O incêndio ainda não foi totalmente controlado e ainda causa danos na zona rural de Gameleiras”, disse.