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Pauta da 18 ª Reunião Ordinária - 10/12/2009

Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica

De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG

Data: 10 de Dezembro de 2009, às 14horas 30min.

Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,

4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

 

2. Comunicado dos conselheiros;

 

3. Apresentação dos Termos de Referência dos projetos do FHIDRO;

 

3.1 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Jequitinhonha: JQ1 - ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor – Projeto – 274;

Apresentação:     Equipe Técnica do FHIDRO

 

Projeto 274

 

3.2 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste: Mucuri, São Mateus, Buranhém, Jucuruçu, Intanhém, Peruípe e Itaúnas, ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor - Projeto nº 275;

Apresentação: Equipe Técnica do FHIDRO

 

Projeto 275

 

4 - Minuta de DN que Estabelece critérios e procedimentos para a emissão de manifestação prévia de direito de uso de recursos hídricos, e dá outras providências.

Apresentação:  Dr. Breno Esteves Lasmar - Procuradoria do IGAM ;

 

DN Manifestação prévia de direito de uso de recursos hídricos

 

5. Minuta de DN que Estabelece procedimentos e normas gerais para a emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC, e para a Outorga Coletiva, e dá outras providências. Apresentação:  Dr. Breno Esteves Lasmar - Procuradoria do IGAM .

 

DN Outorga Coletiva

 

6. Processos Administrativos para análise de outorga:

 

6.1. ARCADIS LOGOS ENERGIA AS/PCE - PCH – Pequena Central Hidrelétrica para aproveitamento hidrelétrico no Rio Itambiruçu. A capacidade máxima de geração do empreendimento será de 27,0MW, Grão Mogol e Cristália – MG, P.A Nº: 05467/2009;

 

PLEITO

PARECER TECNICO

PARECER JURÍDICO

 

7. Assuntos Gerais;

 

8. Encerramento;

Thiago Garcia

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG