Pauta da 19 ª Reunião Ordinária - 11/02/2010 - Igam
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Pauta da 19 ª Reunião Ordinária - 11/02/2010
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 11 de Fevereiro de 2010, às 14horas 30min.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,
4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação das atas das reuniões ocorridas em: 08/10/2009 e 12/11/2009;
4. Processos Administrativos para análise de outorga:
4.1. ARCADIS LOGOS ENERGIA AS/PCE - PCH – Pequena Central Hidrelétrica para aproveitamento hidrelétrico no Rio Itambiruçu. A capacidade máxima de geração do empreendimento será de 27,0MW, Grão Mogol e Cristália – MG, P.A Nº: 05467/2009;
4.2. Votorantim Metais Zinco S/A - canalização de curso de água, no Córrego da Lavagem. A extensão da canalização é de 0,9 Km , Município: Três Marias, P.A. 543/2008;
4.3. Prefeitura Municipal de Marmelópolis - canalização de curso de água, no Ribeirão Sertão. A extensão da canalização é de 0,062 Km , Município: Marmelópolis, P.A. 7242/2007;
4.4. PCH Tuneco Alta – PCH – Pequena Central Hidrelétrica para aproveitamento hidrelétrico, no Rio Jacaré, Município de Santana do Jacaré, MG, P.A. 7275/2006;
4,5. Prefeitura Municipal de Guimarânia – Retificação de Curso d’água, no Córrego da Loca, Município de Guimarânia – MG, P.A. 6806/2009;
5 - Minuta de DN que Estabelece critérios e procedimentos para a emissão de manifestação prévia de direito de uso de recursos hídricos, e dá outras providências.
Apresentação: Dr. Breno Esteves Lasmar - Procuradoria do IGAM ;
6. Minuta de DN que Estabelece procedimentos e normas gerais para a emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC, e para a Outorga Coletiva, e dá outras providências.
Apresentação: Dr. Breno Esteves Lasmar - Procuradoria do IGAM .
7. Apresentação dos Termos de Referência dos projetos do FHIDRO;
7.1 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Jequitinhonha: JQ1 - ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor – Projeto – 274;
Apresentação: Equipe Técnica do FHIDRO
7.2 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste: Mucuri, São Mateus, Buranhém, Jucuruçu, Intanhém, Peruípe e Itaúnas, ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor - Projeto nº 275;
Apresentação: Equipe Técnica do FHIDRO
8. Assuntos Gerais;
9. Encerramento;
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
