Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH

 

Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG – CTIL/CTIG

Data: 11 de Setembro de 2009, às 14horas 30min.

Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº. 495 /Centro, Belo Horizonte/MG

 

1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula M.

Aguiar;

 

2. Comunicado dos Conselheiros;

 

3. Aprovação da Ata da reunião ocorrida em: 29/07/09

ATA 29/07/09 (.pdf - 36Kb)

 

4. Apresentação para deliberação do Manual Técnico da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

no Estado de Minas Gerais.

Apresentação - Procuradoria e Gerência de Cobrança pelo Uso da Água

Manual Técnico (.pdf - 41Kb) 

Manual Técnico (cont.) (.pdf - 231Kb)

5. Apresentação para deliberação do Manual Financeiro da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais.

Apresentação - Procuradoria e Gerência de Cobrança pelo Uso da Água

Manual Econômico Financeiro (.pdf - 17Kb)

Manual Econômico Financeiro (cont.) (.pdf - 7Kb)

Manual Econômico Financeiro (cont.) (.pdf - 242Kb)

6. Apresentação para deliberação da indicação do Agente Técnico e Financeiro designado pelo IGAM.

Apresentação - Gerência de Cobrança pelo Uso da Água.

 

Nota Técnica (.pdf - 100Kb) 

Ofício BDMG (.pdf - 66Kb)

Ofício CEF (.pdf - 42Kb)

 

7.Discussão da minuta de Deliberação Normativa sobre procedimentos gerais para o início da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais pelo princípio da tarifação progressiva em razão do uso.

Apresentação – Gerência de Cobrança pelo Uso da Água.

Minuta DN Tarifação Progressiva (.pdf - 23Kb) 

 

8. Assuntos Gerais.

 

9. Encerramento.

 

Paula Meirelles Aguiar

Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG

CTIL

 

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG

CTIG