Pauta da 52ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG
Data: 19 de maio de 2017, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

PAUTA               ATA APROVADA                DECISÃO

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 51ª RE CTIG realizada em 17/02/2017.

 

4. Apresentação da definição de condições para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no Estado de Minas Gerais para construção de resolução específica sobre os serviços dos prestadores regulados pela Arsae. Apresentação: Arsae-MG.

 

5. Proposta de criação do Grupo de Trabalho: Estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captação de água. Apresentação: Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos – GPDRH do Igam.

 

6. Processo de Outorga de direito de uso de recursos hídricos para análise e deliberação:

 

6.1 Horizontes Ltda. - Brumadinho/MG - Processo de Outorga nº 10180/2009. Apresentação: Igam.

 

7. Processos Administrativos para exame de Recurso:

 

7.1 Rogério Carneiro Meirelles/Fazenda Guarino - Conceição do Rio Verde/MG. Processo de Outorga 27429/2014. Apresentação: Supram SM

 

7.2 Rogério Carneiro Meirelles/Fazenda Guarino - Conceição do Rio Verde/MG. Processo de Outorga 27431/2014. Apresentação: Supram SM.

 

8. Assuntos gerais.

 

9. Encerramento.

 

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG