Pauta da 55ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 28 de setembro de 2017, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 3º andar/sala de reunião, Centro, Belo Horizonte/MG

 

PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da ata da 54ª RO CTIG realizada em 18/08/2017.

 

4. Processo administrativo para exame e deliberação de recurso de outorga:

 

4.1 RDI Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Varginha/MG. Processo de outorga nº 1922/2016. Apresentação: Supram SM.

 

5. Processo administrativo de outorga de grande porte para exame e deliberação:

 

5.1 Márcio Nepomuceno de Rezende - São Sebastião do Paraíso/MG. Processo de Outorga de desvio de curso de água nº 37803/2015. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE BAIXA DE DILIGÊNCIA OCORRIDA NA 53ª RO DE 23/06/2017.

 

6. Deliberação sobre a Moção de apoio às Estâncias Hidrominerais à luz da resolução 76 de 16 de outubro de 2007 do Ministério de Meio Ambiente – Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

 

7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

 

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG