Pauta da 60ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG
Data: 13 de julho de 2015, às 09:30h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame da Ata da 59ª RO de 19/06/2015.

4. Minutas de Deliberações Normativas CERH, para exame e posterior encaminhamento ao Plenário do CERH/MG:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH, que define diretrizes para avaliação pelos Comitês de Bacias Hidrográficas de programas e projetos a serem apresentados ao Fundo de
Recuperação Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais. Apresentação IGAM. Continuação a partir do artigo 4º.

 

- ANEXO UNICO - DN Comitê

4.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH, que define diretrizes para trâmite e análise de projetos propostos ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO. Apresentação IGAM.

 

- ANEXO UNICO - DN Diretrizes Técnicas

 

5. Assuntos gerais.

6. Encerramento.

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG