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Pauta da 70ª Reunião Extraordinária - 12/03/2020

Pauta da 70ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 12 de março de 2020, às 14h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Pauta                          Ata Aprovada                     Decisão

 

1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 69ª RE CTIG realizada em 11/02/2020.

 

4. Processo Administrativo para exame e deliberação:

 

4.1 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16775/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002179/2019-69. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos – GERUR/Igam. RETORNO DE VISTA CONJUNTO pelos conselheiros Felipe Fernandes Guerra, representante da Prefeitura de Santa Bárbara, Marta de Freitas, representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá, e Odorico Pereira de Araújo, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

 

Parecer de Vista - Prefeitura de Santa Bárbara

 

Parecer de Vista - Fiemg

 

Parecer de Vista - Angá

Ata da Reunião Auditoria SLR Consulting        Decreto 36/2020 - Revogação Declaração

RIMA - Projeto Ampliação Mina Fazendão

  

4.2 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16776/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002163/2019-16. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos – GERUR/Igam. RETORNO DE VISTA CONJUNTO pelos conselheiros Marta de Freitas, representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá e Odorico Pereira de Araújo, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

 

Parecer de Vista - Angá

 

Parecer de Vista - Fiemg

 

5. Normatização para exame e deliberação: 5.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH que estabelece diretrizes, modalidades e procedimentos para o reúso direto de água não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados e dá outras providências. Processo SEI 2240.01.0000153/2020-60. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam. RETORONO DE VISTA pela conselheira Marta de Freitas, representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá.

 

Parecer de Vista - Angá

 

6. Assuntos Gerais.

 

7. Encerramento.

 

Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.