Pauta da 70ª Reunião Ordinária da CTIL - 11/11/2016

Pauta da 70ª Reunião Extraordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 11 de novembro de 2016, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA                ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 69ª RO realizada em 12/09/2016.

 

4. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e posterior encaminhamento ao Plenário:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para elaboração dos planos diretores de recursos hídricos do estado de Minas Gerais. Apresentação: IGAM.

 

                                          Parecer Jurídico

 

5. Minuta de Deliberação CERH-MG para exame e posterior encaminhamento ao Plenário:

 

5.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a equiparação do Instituto BioAtlântica - IBIO à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito das Bacias Hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Caratinga, Suaçuí e Manhuaçu. Apresentação: IGAM.

 

                                         Parecer Jurídico         Parecer  Técnico

 

6. Assuntos Gerais.

 

7. Encerramento.

 

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL