Pauta da 74ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG, do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

 

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

Pauta           Ata aprovada           Decisão

1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 73ª RE CTIG, realizada em 20 de novembro de 2020.

 

4. Proposta de Agenda de reuniões da CTIG para o ano de 2021.

 

5. Minuta de Deliberação Normativa que define os critérios para a regularização de uso de água subterrânea nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Processo SEI nº 2240.01.0002057/2019-65. Apresentação: Diretoria de Planejamento e Regulação – DPLR/Igam.

 

Apresentação item 5

 

6. Assuntos Gerais.

 

7. Encerramento.

Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG.