Pauta da 83ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Institucional Legal – CTIL do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG
Data: 6 de dezembro de 2018, das 9:30h às 17h.
Local: Praça Rio Branco nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG.

 

Pauta               Ata aprovada               Decisão

 

1. Abertura pelo presidente da CTIL, Breno Esteves Lasmar, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

DELIBERAÇÕES

 

3. Aprovação da proposta de agenda das reuniões da CTIL para o ano de 2019.

 

4. Convalidação da proposta de enquadramento dos cursos de água da UPGRH do rio das Mortes (GD2). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Denise Bernardes Couto da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg e pelo Conselheiro Gustavo Tostes Gazzinelli do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – Fonasc.

Apresentação: Igam.

 

1.Aprovação do Comitê      2. Ata da 27ª RO CTPlan aprovação GD1 e GD2

 

3.Pauta e 4.Decisão da 89ª CERH de 03/09/2014      5.Ata da 89ª CERH de 03/09/2014

 

6.Ata aprovação PDRH        7.Minuta DN Enquadramento Rio das Mortes           

 

8.Nota Jurídica 1022630          9.Nota Jurídica 1061991          10.Memorando Igam/Proc 129/2018

 

11.Parecer Técnico 1 e 12.Parecer Técnico 2          13.Resumo Executivo GD2

 

14.Proposta Enq GD2          15.Apresentação GD2 

 

16.Relato Vista FIEMG      17. Relato de Vista FONASC

    

 5. Convalidação da proposta de enquadramento dos cursos de água da UPGRH do Alto rio Grande (GD1).

Apresentação: Igam.

 

1.Ofício Enq Lavras          2.Memória reunião Comitê GD1          3.Minuta DN Enq GD1

 

4.Parecer Técnico GD1      5.Nota Técnica 1191803         6.Resumo Executivo GD1

 

7.Proposta Enq GD1      8.Apresentação GD1

 

6. Retorno de baixa em diligência na CTIG da alteração da Deliberação Normativa CERH 07/2002, que trata da classificação dos empreendimentos quanto ao porte e potencial poluidor.

Apresentação: Abragel.

 

1.Nota Técnica Igam           2.Nota Técnica Abragel      3.Minuta alteração DN

 

4. Nota Jurídica        5. Apresentação Abragel

 

7. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, e Deliberação Normativa CERH-MG nº 52, de 30 de junho de 2016, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Apresentação: Igam.

 

1.Ofício FMCBH        2.Ofício Igam         3. Nota Técnica

 

4. Minuta DN            5. Memo Igam       6. Nota Jurídica

 

7. Nota Técnica Complementar

 

8. Assuntos gerais.

 

9. Encerramento.

Breno Esteves Lasmar
Presidente da Câmara Técnica Institucional Legal – CTIL