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Pauta da Reunião Conjunta CTIL e CIG - 27/10/2010

Câmara Temática de Instrumento de Gestão Ambiental - CIG do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Data: 27 de outubro de 2010, às 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo nº. 495, 4º andar, - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e da Câmara Temática de Instrumentos de Gestão Ambiental, Dr. José Cláudio Junqueira Ribeiro e pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do CERH/MG, Paula Meireles Aguiar.

Comunicado dos Conselheiros.

4.Exame da Ata da Reunião Conjunta CIG/CTIL, realizada no dia 06/10/2010. ATA

5. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH que institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA ou Socioambientais - CEESA e dá outras providências. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do CIBAPAR e Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável, Paula Meireles Aguiar presidente da CTIL e representante da CNI, Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG e Cristina Kistemann Chiodi representante do PGJ.
Minuta Ambiental / Minuta Socioambiental

6. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH que institui o Cadastro Estadual de Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa e de Pesquisadores - CEOPP e dá outras providências. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do CIBAPAR e Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável, Paula Meireles Aguiar presidente da CTIL e representante da CNI, Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG e Cristina Kistemann Chiodi representante do PGJ. Minuta

7. Assuntos gerais.

8. Encerramento.