Experiência mineira na gestão hídrica é apresentada em lançamento de portal da ANA
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Criado: Qui, 14 mai 2020 02:18 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:39
Foto: Reprodução/Internet Marília Melo falou sobre a gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais durante webinar organizado pela ANA
A gestão dos dados disponíveis em Minas Gerais sobre recursos hídricos foi apresentada na noite dessa terça-feira (12/5) em um webinar promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) sobre como encontrar as informações relativas ao tema água em um mundo digital. O evento online marcou o lançamento do novo Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), que é uma inovação da ANA para facilitar o acesso dos usuários às informações e materiais oferecidos pelo sistema.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, foi uma dos três palestrantes convidados para o evento e apresentou ao público e aos demais participantes a experiência de Minas Gerais na disponibilização de dados diversos sobre o uso da água no Estado.
Além dela, participaram o diretor de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral da União (CGU), Otávio Neves, e o secretário executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA), Ângelo Lima. Otávio falou sobre governo aberto e destacou a importância da parceria entre governo e sociedade para construir soluções de acesso às informações de gestão pública, enquanto Ângelo tratou do papel da sociedade civil na construção de informações sobre as águas.
Marília destacou que Minas Gerais preza pela transparência na gestão de dados e apresentou o portal InfoHidro, que foi lançado em 2014 e é hospedado junto ao site do Igam para integrar todas as informações relativas ao tema água gerenciadas pelo órgão ambiental mineiro. O portal traz dados de cobrança pelo uso da água, cadastro de usuários de recursos hídricos, infraestrutura hídrica, monitoramento hidrometeorológico, monitoramento da qualidade da água em 600 pontos no Estado, vazão dos mananciais nesses pontos, além de uma série de outras informações.
A diretora-geral também destacou outras iniciativas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) que contribuem diretamente para a transparência, como o Painel de Indicadores do Sisema, que aponta a quantidade de outorgas emitidas pelo Igam, com separação por região do Estado.
Outra ferramenta citada foi a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema), que é um conjunto de mais de 500 camadas com informações geoespaciais disponíveis na mesma plataforma para auxiliar o público externo que busca os serviços ambientais e também os analistas do Sisema, na hora de avaliarem os processos de licenciamento ambiental.
Marília elogiou a iniciativa da ANA em lançar um novo sistema de dados nacionais sobre recursos hídricos, destacando que essa inovação está diretamente ligada à ideia que o Igam tem para o futuro. "Nossa visão de futuro são os passos para chegar a um sistema único que possa congregar e integrar as informações dos estados em um único local, trazendo essa visão de Brasil", diz ela.
O webinar foi conduzido pelo coordenador de Conjuntura e Gestão da Informação da ANA, Marcos Fuckner, e o último a falar foi o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência, Sérgio Ayrimoraes. Sérgio apresentou o novo portal e navegou por todas as novas abas, explicando as possibilidades que podem ser conferidas clicando no link abaixo.
Ele destacou que a transparência é importante para dar confiabilidade, robustez e credibilidade ao sistema e corroborou a ideia da diretora-geral do Igam ao mencionar que a intenção do portal é agregar todas as informações disponíveis a nível nacional.
"A ANA coordena esse sistema que busca trazer a melhor informação sobre recursos hídricos de todo o país. Não só as informações do nível federal, não só as informações dos corpos d'água da União, mas as informações dos comitês, dos conselhos, dos estados, de fato construindo um sistema integrado, que seja na sua essência um sistema nacional e que olhe todo o território", afirma o gestor da ANA.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Depois da fala dos palestrantes e da apresentação do sistema, os convidados responderam perguntas do público que acompanhou o webinar. Marília Melo respondeu vários questionamentos e aproveitou para destacar quais foram as principais entregas no atual governo e os planos para o futuro.
Entre as entregas a diretora-geral do Igam destacou o papel central que o Instituto exerceu no monitoramento da Bacia do Rio Paraopeba após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019, incluindo a gestão dos usos da água naquela porção do território mineiro. Ela falou também sobre a redução do passivo de pedidos de outorga de 25 mil para 10 mil em pouco mais de um ano; sobre a modernização das normas e das análises técnicas dos pedidos de uso da água, além de um novo estudo que está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para implementar a outorga sazonal no território mineiro.
Para o futuro, Marília lembrou do Decreto 47.860/2020, que estipula o prazo de dois anos aos comitês de bacia para implementarem a cobrança pelo uso da água e também destacou mais uma parceria com a ANA para modernizar ainda mais a gestão das águas em Minas Gerais. "Um ponto importante para uma visão de futuro é uma resolução conjunta ANA e Igam que tem uma série de metas de integração, seja de sistemas de informação, base de dados, manuais, para que a gente possa de fato alavancar a gestão nos próximos anos", completa a diretora-geral.
