Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG

Data: 12 de Dezembro de 2013, às 14:00h.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG.

1.    Abertura por Irany Maria de Lourdes Braga- Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2.    Comunicado dos conselheiros;

3.    Exame da Ata da 41ª RO da CTIG, realizada em 24/09/13. Anexo

4.    Minuta de DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH NºXX, DE 2010, que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Apresentação: Irany Braga- IBRAM e Maricene Paixão - IGAM. Anexo I

5.   Metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Apresentação: CBH Pará e Igam. Anexo I/ Anexo II

 

6. Alteração nos preços públicos unitários referentes á cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari. Apresentação: CBH PJ e Igam. Anexo I

7.  Processo de Outorga nº 20154/2012, empreendedor Vale S.A, pedido de concessão de outorga de aproveitamento de potencial hidrelétrico no ribeirão Santana, na Fazenda Santana dos Mellos, município de Rio Preto/MG. O parecer técnico da Supram – ZM, é favorável pelo deferimento, com condicionantes. Anexo I/ Anexo II

8. Processo de outorga nº 17986/2012, empreendedor Rede Gusa Minerações LTDA. Pedido de autorização para regularização da implantação de uma canalização e/ou retificação (dreno) de curso de água no afluente Córrego Coité de Baixo – ME, na Mina Coité, município de Santa Maria de Itabira/MG. O parecer técnico da Supram - LM é favorável ao deferimento, com condicionantes. Anexo I

9. Assuntos gerais.

 

10. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão  do CERH-MG
Comitês de Bacias
Minha Casa Minha Vida
Eleições CBH São Francisco
Concurso Público Meio Ambiente