Foi realizada, no período de 28/07/2023 a 25/09/2023, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Rio Doce.

As contribuições recebidas na audiência pública e no processo de consulta pública estão sendo analisadas pela equipe do Estado e BNDES e o relatório contendo as respostas será publicado em breve neste site.

Os documentos que foram disponibilizados para consulta pública encontram-se a seguir.
 

Aviso de abertura de consulta e audiência pública

 

Documentos do Edital e Anexos

 

• 1 Minuta de Edital
• 1.1 Anexo I do Edital - Glossário
• 1.2 Anexo II do Edital - Modelos da Licitação
• 1.3 Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
• 1.3.1 Anexo A1 do Contrato - Caracterização do PE Rio Doce e Entorno
• 1.3.2 Anexo A2 do Contrato - Área da Concessão
• 1.3.3 Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
• 1.3.3.1 Apêndice 1 do Anexo B do Contrato - Normas de Uso da Imagem
• 1.3.3.2 Apêndice 2 do Anexo B do Contrato - Normas de Visitação e Uso
• 1.3.3.3 Apêndice 3 do Anexo B do Contrato - Cronograma de Entregas
• 1.3.3.4 Apêndice 4 do Anexo B do Contrato - Tombamentos e Registros
• 1.3.4. Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
• 1.3.4 .1 Apêndice 1 do Anexo C do Contrato - Cronograma de Mensurações e Pagamento
• 1.5 Anexo V do Edital - Termo de Parceria nº 51/2021
• 1.6 Anexo VI do Edital - Plano de Negócios Referencial
• 1.6.1 Apêndice 1 do Anexo VI do Edital - Modelo Econômico-Financeiro

 

Documentos Complementares de Referência

 

• Planos de Manejo e Uso Público do Parque Estadual do Rio Doce
• Lei de Criação do Parque Estadual do Rio Doce
• Registro da propriedade do Parque Estadual do Rio Doce
• Projetos arquitetônicos e de engenharia de estruturas existentes
• Manuais de elaboração de Projetos, Obras e Manutenção de Edifícios
• Acordo de Cooperação com Fundação Renova e Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta

 

 

• Regulamento da Audiência Pública
• Apresentação - Audiência Pública Parque Estadual do Rio Doce
• Audiência Pública - Parque Estadual do Rio Doce (vídeo)